A padronização de normas contábeis é essencial para facilitar a avaliação de empresas de diferentes lugares, principalmente dentro da análise fundamentalista. Dentro dessa lógica, cada país adota um sistemas de contabilidade que, mesmo tendo diferenças com os demais, possuem uma série de regras comuns de aceitação internacional. O Brasil, por exemplo, possui o sistema chamado de BR GAAP.
Por seguir uma série de práticas aceitas nos padrões internacionais, o BR GAAP abrange normas contábeis avançadas e de amplo reconhecimento entre os contadores de todo o mundo. Porém, ainda assim o padrão brasileiro ainda apresenta diferenças consideráveis com os sistemas contábeis utilizados nos demais países.
O que é BR GAAP?
O BR GAAP é o conjunto de princípios contábeis que são geralmente aceitos no Brasil. Ou seja, mesmo não sendo uma definição oficial, a denominação BR GAAP é usada para representar o grupo de regras, leis e normais que regulam a contabilidade no país.
Esse conjunto de regras é formado pelas normas e orientações de diversos órgãos e legislações diferentes que tratam dos temas contábeis, como:
- Lei 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações ou Lei das S/A.)
- Resoluções, Circulares, Comunicados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
- Resoluções dos órgãos financeiros reguladores, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), do Banco Central (BACEN) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- Normais fiscais e tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB);
Já a sigla GAAP é a abreviação para Generally Accepted Accounting Principles. Traduzido, o termo significa “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”. Ou seja, assim como a BR GAAP representa os princípios vigentes no território brasileiro, os demais países do mundo também possuem seus próprias orientações contábeis. Nos Estados Unidos, por exemplo, o conjunto de normas e práticas contábeis aceitos recebem o nome de US GAAP.
Como a própria sigla sugere, a terminologia GAAP remete aos Estados Unidos. Dessa forma, pode-se dizer que o BR GAAP possui uma forte influência dos princípios contábeis americanos. Porém, ainda assim existe uma grande diferença entre BR GAAP e US GAAP. Os principais pontos de divergência são:
Componentes das demonstrações financeiras
- BR GAAP: segue o IFRS, apenas substituindo a Demonstração de Fluxo de Caixa pela Demonstração de origem e aplicação dos recursos.
- US GAAP: também segue o C, mas obriga todas as empresas registradas na SEC (autoridade do mercado financeiro americano) a apresentarem todas as obrigações dos últimos 3 anos.
Classificação do Balanço Patrimonial
- BR GAAP: segregação entre ativos circulante e não-circulante, organizados por ordem de liquidez.
- US GAAP: não exige classificação padronizada, deixando as empresas decidirem como apresentar a ordem dos ativos.
Formatação da Demonstração de Resultado
- BR GAAP: sem formatação padrão, exigindo apenas a apresentação de gastos por função ou natureza.
- US GAPP: classificação das receitas por grupos e das despesas por grupo e função, sendo deduzidas diretamente das receitas totais.
Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa
- BR GAAP: não é exigida a apresentação. Se voluntariamente apresentadas, as regras assemelham-se às IFRS.
- US GAAP: apresentação por contas padrão, utilizando o método direto ou indireto.
Base de valor contábil
- BR GAAP: utiliza o custo histórico do item e permite reavaliações quando se tratar de ativo imobilizado.
- US GAAP: as reavaliações só são permitidas para instrumentos financeiros derivativos.
Moeda utilizada nas demonstrações financeiras
- BR GAAP: obriga a utilização do real.
- US GAAP: permite que a empresa escolha a moeda a ser utilizada.
Como o BR GAAP está em relação aos outros princípios contábeis existentes?
Muitas vezes, se tem a ideia equivocada de que as BR GAAP sejam normas ultrapassadas em relação aos princípios americanos ou outras normais internacionais de contabilidade. Porém, é conhecido que o Brasil caminha cada vez mais para a modernização e integração de sua contabilidade com o mais alto padrão contábil existente no mundo: o IFRS (International Financial Reporting Standards).
Por isso, mesmo com as disparidades existentes entre os demais princípios contábeis, pode-se dizer que o BR GAAP se encontra em um nível satisfatório perante a contabilidade praticada internacionalmente. Porém, ainda assim é necessário compreender o funcionamento e as particularidades dos outros sistemas contábeis, principalmente para empresas e análises que envolvam o contexto internacional.
