Tributação de investimentos prejudica crescimento da economia, avalia Tiago Reis
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A tributação de investimentos prevista na Medida Provisória 1.303, que está em discussão no Congresso, vai prejudicar o crescimento sólido da economia brasileira por prejudicar o financiamento de investimentos em setores fundamentais da economia, como a construção civil e o agronegócio.
A avaliação foi feita por Tiago Reis, analista de investimentos e fundador da Suno, durante live do canal Funds Explorer realizada nesta semana. Entre outras mudanças, a MP 1303 prevê a tributação dos rendimentos de instrumentos hoje isentos, como as debêntures incentivadas e as letras de crédito agrícolas (LCA) e imobiliárias (LCI). Também está prevista a tributação de dividendos pagos por fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros.
“O Brasil tem uma carência enorme de infraestrutura e uma dificuldade de arrumar financiamento para esses setores, como saneamento básico. Tributar as debêntures incentivadas vai afetar diretamente esse setor e dificultar ainda mais a correção dessas carências”, defendeu Tiago.
O mesmo, segundo ele, vale para o setor imobiliário. Os FIIs hoje são players relevantes para o financiamento da indústria da construção civil, e taxar os dividendos oferecidos aos investidores vai reduzir a atratividade do setor, que precisará buscar maior arrecadação por meio de spreads maiores na aquisição dos títulos, tornando mais caro o custo do crédito.
“Essa indústria é a maior empregadora do país e já enfrenta altos custos de juros, aço, cimento e mão de obra. Com a Selic a 15%, sobretaxar o setor tiraria o único incentivo para investir, podendo levar a um colapso e dificultando o acesso a capital para infraestrutura e moradia”, defende o fundador da Suno.
Tributação de investimentos: Congresso ainda pode mexer no texto
O mesmo princípio, segundo ele, vale para o agronegócio e os Fiagros, uma indústria que em quatro anos já alcançou cerca de R$ 40 bilhões e se tornou fundamental para o financiamento da produção agrícola num momento em que o investimento público, por meio do Plano Safra, se torna insuficiente.
Tiago defende ainda que a busca por aumento da arrecadação pode custar mais caro que o esperado, com a estagnação da economia. “O aumento de impostos reduz o ritmo de investimentos e pode culminar numa queda de arrecadação. Seria muito melhor manter as isenções e permitir que a economia se desenvolva de forma mais sólida, com um aumento de arrecadação muito mais consistente”, explica.
O analista pensa, contudo, que o cenário pode ser modificado até a votação do texto, que precisa ser realizada até 8 de outubro. “Muitos congressistas estão cientes de que sobretaxar esses setores pode levar a um caos com impacto na vida da população”, aponta Tiago Reis.
Nesta semana, o Congresso realizou uma audiência pública com representantes do setor produtivo e do mercado financeiro, que também defenderam a manutenção das isenções. O relator da MP que prevê a mudança na tributação de investimento é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que deve apresentar uma versão inicial do texto no próximo dia 16.
