Dívida verde: Conheça o mercado de renda fixa sustentável ligado ao ESG

Na hora de captar recursos no mercado, as empresas têm usado cada vez mais dívidas atreladas a objetivos sociais e ambientais presentes na sociedade civil. Do inglês “environmental, social, and corporate governance”, a sigla ESG praticamente substituiu a palavra “sustentabilidade” nas mais diversas abordagens do mundo corporativo e ganhou até a tradução “ASG” para o português — de ambiental, social e governança.

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A International Capital Markets Association (ICMA) divide modalidades de investimentos ESG em cinco categorias: títulos verdes, títulos sociais, títulos sustentáveis (verdes e sociais), títulos atrelados à sustentabilidade (ou SLB’s, do inglês sustainable-linked bonds) e títulos de transição.

Enquanto os títulos sociais, verdes e sustentáveis apresentam controle de desempenho por meio de um uso de recursos definido, como que um caminho carimbado do dinheiro levantado pelo financiamento, os SLBs possuem controle pelo atingimento de metas sustentáveis da empresa, sem uso de recursos previamente definido.

Os títulos de transição, por sua vez, dizem respeito a empresas que ainda não são 100% sustentáveis, mas que estão dando início a sua jornada ESG por meio de práticas mais sustentáveis.

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Entenda o mercado

As chamadas “dívidas verdes” (ou, do inglês, “green bonds”) são uma modalidade de títulos que têm atraído cada vez mais atenções de gestores e investidores, sendo comumente ligados a temas como o manejo sustentável de florestas, matriz energética e controle do efeito estufa.

O primeiro título verde foi emitido em 2007 para financiar projetos de ação climática, pelo Banco Mundial e Banco de Investimento Europeu (European Investment Bank). Desde então, o mercado tem crescido exponencialmente, ultrapassando US$ 1 trilhão em emissões acumuladas desde o início em 2020, segundo o BNP Paribas.

Tanto os  títulos verdes quanto os outros tipos de títulos ESG podem ser adquiridos e geridos por investidores institucionais, como fundos e bancos, ou diretamente por pessoas físicas, por meio de papéis como as debêntures.

Atualmente, a maior parte das dívidas verdes são formadas por debêntures incentivadas. Assim como nos CRIs e CRAs, as debêntures incentivadas oferecem isenção de IR para pessoas físicas, que acabam sendo mais numerosas entre os que aderem ao investimento, já que, para pessoas jurídicas, a alíquota é de 15%.

Somente em 2022, a NINT, certificadora de títulos verdes com market share de mais de 50% do mercado nacional, lista mais de 10 emissões de debêntures verdes no mercado doméstico por empresas como São Martinho (SMTO3), BRK Ambiental e Omega Desenvolvimento que, somadas, se aproximam dos R$ 18 bilhões.

Recentemente, a Raizen (RAIZ4) realizou uma captação de mais de R$ 1,2 bilhões em SLBs por meio de debêntures. Os papéis, em duas séries com prazo de vencimento de sete e 10 anos, terão metas ambientais e sociais a serem cumpridas até março de 2026 — e, como é característico nos SLBs, o não atingimento de metas e compromissos estipulados pelo acordo traz um pagamento de uma penalidade sobre a taxa de juros aplicada.

Mas as dívidas verdes ou alinhadas a princípios sustentáveis não se restringem somente ao financiamento pela pessoa física.

A Petrobras (PETR4) recentemente deu início a sua jornada de alinhamento a princípios ESG ao levantar, em empréstimo com bancos internacionais, cerca de US$ 1,25 bilhão atrelados a metas sustentáveis elaboradas pela empresa.

Embora não tenha o uso de recursos definido nem revele metas específicas da operação, a empresa se comprometeu a adotar taxas variáveis de acordo com a emissão de gases de efeito (GEE) estufa e metano da produção e exploração de petróleo e da intensidade de GEE do refino.

A certificação será feita por uma terceira parte, o Instituto de Serviços aos Acionistas.

Segundo a Petrobras, a escolha pela operação direta com bancos, ao invés de uma oferta pública de títulos verdes, ocorreu devido à maior instabilidade no mercado financeiro.

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Investimentos sustentáveis vieram para ficar? Se depender dos clientes, sim

Segundo o Bank of America (BofA), em relatório produzido após entrevistas com investidores de diversos países, uma grande proporção de agentes de mercado direciona atenção aos princípios ESG na hora de tomar decisões de investimento.

Enquanto a Europa lidera, com cerca de 40% dos investidores entrevistados respondendo que suas decisões de investimento devem seguir fortes diretrizes ESG, mercados emergentes também marcam presença, com 30%.

As maiores razões para a adesão ao ESG por parte das empresas, segundo o BofA, são a mitigação de riscos e o suprimento de demandas dos próprios clientes, que estão mais atentos aos problemas da sociedade civil que princípios ESG buscam mitigar.

Além disso, cerca de 40% das companhias em mercados emergentes disseram ao banco que integraram o ESG em suas análises fundamentalistas.

Para Luiza Vasconcellos, Head de produtos ESG do Itaú BBA, a adoção de práticas ESG é muito mais do que uma fase ou moda e tende a se tornar um quesito básico.

“A gente fala que parece aprender a falar inglês. No começo, quem falava tinha um diferencial. Depois, quem não falava ficou para trás”, disse.

Guerra da Ucrânia impactou mercado este ano

Comumente com recursos destinados a projetos alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU ou o Acordo de Paris, os títulos ESG tiveram uma emissão próxima dos US$ 414 8 bilhões nos primeiros seis meses do ano, queda de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do BofA.

A queda vista neste mercado no primeiro semestre em 2022 foi causada por menores emissões de agências governamentais, enquanto os bancos e empresas caíram menos (recuaram 5,6%).

Já a XP Investimentos divulgou em relatório dizendo que a queda mais forte nas dívidas verdes foi causada pela guerra na Ucrânia e pelo aumento nas taxas de juros.

Para o resto do ano, o banco Bank of America prevê cerca de US$ 1,1 trilhão em emissões ESG com grande protagonismo do setor privado, já que a previsão de US$ 1,7 trilhão foi revista devido a uma queda de emissões por parte de agências governamentais.

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Laura Intrieri

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