Saesa é alvo de ação judiciária de quase R$ 1 bilhão

A Santo Antônio Energia, a Saesa, controlada pela Madeira Energia (Mesa), é alvo de uma ação judicial movida pelas empresas CNO, Andrade Gutierrez Engenharia e Novonor (antiga Odebetch). Segundo comunicado da companhia, a ação judicial é de R$ 962 milhões.

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A Saesa afirma, em comunicado, que o procedimento arbitral “ainda está em andamento, pendente de decisão final sobre os pedidos de esclarecimentos”.

Ainda em fevereiro, o tribunal deu ganho de causa às construtoras e determinou que a Saesa deveria ressarcir as companhias em R$ 1,6 bilhão.

A Saesa pediu esclarecimentos sobre a decisão, o que impediu que a sentença fosse executada. Ontem à noite a empresa ressaltou em nota que o procedimento de arbitragem segue “pendente de decisão final”.

A companhia também comunicou que os valores cobrados pelo grupo civil já estão contemplados nos montantes informados no início de março e que o conteúdo do processo de execução está sob sigilo.

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Por fim, a empresa disse que os valores cobrados pelas construtoras na Justiça estão contemplados entre as despesas que haviam sido anunciadas em março.

A controladora da Mesa, vale lembrar, é a Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras (ELET3).

Em meio à privatização da companhia, a Furnas levou sua participação na Mesa de 43% para 72,3%.

Esse aumento de capital foi aprovado em assembleias das duas companhias e um dos passos mais relevantes para que a privatização da Eletrobras pudesse acontecer.

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Saesa tem outra sentença análoga

Esse processo que ocasionou uma dívida de quase R$ 1 bilhão é semelhante ao do Grupo Industrial Complexo Rio Madeira (Gicom), que transcorreu em abril e pleiteou uma dívida de R$ 645 milhões que estava sendo discutida em procedimento arbitral.

Ainda em junho, contudo, as partes chegaram a um acordo e as ações foram extintas. O valor da dívida da Saesa de R$ 645 milhões foi alterado. Mas não foi revelada a cifra final da dívida, após o acordo.

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Eduardo Vargas

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