Rússia processa Meta (FBOK34) por permitir discurso de ódio contra o país
A Rússia abriu um processo contra a Meta (FBOK34), holding dona do Facebook, Whatsapp e Instagram, após a companhia anunciar que irá permitir mensagens de violência contra soldados russos e o presidente Vladimir Putin por parte de alguns países ligados à antiga União Soviética.
A rede social divulgou na última quinta-feira (10) uma mudança temporária em suas diretrizes de discurso de ódio durante a guerra na Ucrânia, permitindo que os usuários possam fazer publicações de apologia à violência ou morte, se referindo como uma forma de “expressão política” em estado de exceção. No entanto, discursos de ódio contra civis continuarão sendo banido nas redes.
A empresa não disse até quando valerá a diretriz provisória. A Meta havia anunciado que os países que podem postar as mensagens seriam a Armênia, Azerbaijão, Eslováquia, Estônia, Geórgia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, além da própria Rússia e a Ucrânia. Porém, mudou de ideia mais tarde e disse permitirá apenas publicações sob território ucraniano.
O presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, justificou que a medida é focada em proteger o direito de expressão dos usuários “como autodefesa em reação a uma invasão militar de seu país”. Mas a justificativa não agradou o governo russo, que chamou a empresa de “organização extremista”.
“Um processo criminal foi iniciado em conexão com pedidos ilegais de assassinato e violência contra cidadãos da Federação Russa por funcionários da empresa americana Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram“, disse o Comitê de Investigação da Rússia.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) se pronunciou afirmando que a mudança na política do Facebook é preocupante.
Rússia bloqueia acesso ao Facebook e Instagram
Além do processo, o governo responderá à Meta com a restrição do Instagram no país a partir da próxima segunda (14). Recentemente, a Roskomnadzor, agência reguladora de mídia da Rússia, determinou o bloqueio total do acesso ao Facebook. A agência alega, em meio à guerra contra a Ucrânia, que a rede social discrimina a mídia russa, violando as leis do país. O acesso ao Twitter (TWTR34) também foi bloqueado.
A agência já havia determinado uma restrição ao uso da rede social da Meta anteriormente, mas de forma “parcial”. Isso porque o Facebook teria cortado o alcance de veículos de imprensa estatais do país em sua plataforma, como a emissora Russia Today.
“Nos últimos dias, a rede social limitou o acesso a contas do canal de TV Zvezda, da agência de notícias RIA Novosti, Sputnik, Russia Today, além dos sites de informação Lenta.ru e Gazeta.ru”, diz o relatório da Roskomnadzor.
A agência afirma também que desde outubro de 2021 houve 26 casos de discriminação contra a mídia da Rússia no Facebook.
