O texto da reforma tributária está agora em um momento decisivo. Com a proposta do relator Eduardo Braga (MDB-AM), a pauta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira (7).
Neste contexto, cerca de setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária.
Entre os que deixaram seu nome em apoio ao texto, estão:
- Ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola;
- Ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega;
- Economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida;
- Decretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e Helcio Tokeshi;
- Empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.
“A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil”, diz o manifesto, iniciativa do “Pra Ser Justo” – movimento suprapartidário criado por organizações da sociedade civil concentradas na aprovação da reforma. “O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga à CCJ mantém os principais pilares da reforma.”
O texto afirma, porém, que o relatório de Braga “promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo”.
“Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado”, diz o manifesto.
Reforma tributária é o caminho para “aumentar crescimento do País”
Apesar do contra-argumento, os economistas e empresários que assinaram o documento ainda acreditam que a aprovação da proposta da reforma é o próximo passo para impulsionar o Brasil. “Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais,” afirma o artigo.
Conforme os signatários a favor do sinal verde para a reforma tributária, “a aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um momento histórico para o Brasil. Chegou o momento de o Senado Federal deixar sua marca. Que seja a de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para todo o povo brasileiro”.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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