A Vale (VALE3) teve um recurso negado pela corte inglesa na qual corre a ação coletiva contra a BHP, relativo ao desastre em Mariana. A mineradora brasileira alegava que sua inserção no processo deveria ser suspensa devido a uma cláusula de arbitragem contida no acordo de acionistas de 20 de junho de 2000 relativo à Samarco. O juiz David Waksman considerou o recurso “abuso de processo” e indeferiu o pedido.
A inclusão da Vale – sócia da BHP na Samarco, cuja barragem se rompeu em 2015 – foi pedida pela mineradora anglo-australiana em uma “ação de contribuição”, aberta em dezembro de 2022. O processo coletivo foi aberto contra a BHP em 2018 e atualmente engloba 700 mil atingidos. As indenizações totalizariam R$ 230 bilhões, conforme estimativa do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos.
A Vale argumentou que a cláusula significa que a companhia não deveria ser envolvida no processo e que se a BHP for condenada, então as duas mineradoras deveriam resolver a questão entre si, em procedimento de arbitragem. Portanto, o caso seria encaminhado em audiência privada, não em tribunal público.
Porém, a corte inglesa indeferiu o recurso da Vale, impetrado em setembro. As audiências sobre o tema foram realizadas nos dias 12 e 13 deste mês, e hoje a sentença foi proferida.
Anteriormente, a mineradora brasileira tentou, em fevereiro e maio, se desembaraçar da ação de contribuição alegando que ela não trazia nenhuma questão a ser julgada, que a corte inglesa não tinha jurisdição sobre o caso e que a Justiça inglesa não era o fórum mais apropriado para a discussão. Em agosto, a corte inglesa afastou os recursos. A Vale pediu autorização para recorrer, mas em novembro o pedido foi rejeitado.
O advogado Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, disse esperar que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras se foquem em oferecer indenizações às vítimas da tragédia. “Esperamos que, tendo a Vale como ré, as empresas finalmente decidam fazer a coisa certa e concentrem seus esforços em fornecer uma compensação completa e justa aos afetados por esse crime”, afirmou.
Além de Vale, confira outros destaques desta quinta-feira:
Localiza (RENT3) anuncia pagamento de quase R$ 405 milhões em JCP e novo aumento de capital; Veja detalhes
- O conselho de administração da Localiza (RENT3) aprovou um novo pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) aos seus investidores, no valor bruto total de R$ 404,899 milhões, conforme comunicado nesta quarta-feira (20).
- O pagamento dos JCP da Localiza vai acontecer em 15 de fevereiro de 2024. O valor está sujeito a retenção de Imposto de Renda na fonte, com exceção dos investidores que comprovarem ser imunes ou isentos.
- A empresa pagará o valor bruto equivalente a R$ 0,382860306 por ação. A distribuição dos juros sobre capital próprio da Localiza será praticada somente aos investidores que detinham ações da empresa até o final da sessão de 26 de dezembro de 2023.
- Por essa razão, as ações da Localiza serão negociadas como “ex” proventos a partir de 27 de dezembro de 2023, ou seja, os papéis comprados a partir dessa data não serão contabilizados no pagamento dos JCP.
- A companhia informa que o valor por ação ainda pode ser alterado em razão da venda de ações em tesouraria. Caso isso aconteça, a Localiza vai informar ao mercado as devidas modificações.
Klabin (KLBN11) vai pagar quase R$ 5,8 bilhões por ativos florestais da Arauco; Veja detalhes
- A Klabin (KLBN11) divulgou que vai comprar os ativos florestais da Arauco pela quantia de US$ 1,16 bilhão, que corresponde a cerca de R$ 5,8 bilhões. Conforme informado na manhã desta quinta-feira (21), a operação será feita através de suas empresas controladas.
- A Klabin celebrou um novo contrato de compra direta de 100% do capital social da Arauco Florestal Arapoti e da Arauco Forest Brasil. O acordo foi firmado conjuntamente com a Celulosa Arauco Y Constitución e a Inversiones Arauco Internacional Limitada. De forma indireta, a companhia também adquiriu 49% do capital social da Florestal Vale do Corisco (VdC) e 100% da Empreendimentos Florestais Santa Cruz.
- O preço de compra da Klabin considera o capital de giro zero e dívida líquida zero, mas ainda está sujeito a possíveis ajustes, conforme os termos do contrato. A quantia será paga na data de conclusão do Projeto Caetê, com os recursos que já estão em seu caixa.
- Apesar disso, a conclusão da operação também estará sujeita às condições suspensivas que geralmente estão atribuídas a transações desse tipo, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por exemplo.
- A Klabin diz ainda que por ser um investimento relevante, essa operação vai ser submetida aos investidores em uma Assembleia Geral, que será convocada de forma oportuna.
Operação da PF investiga Braskem (BRKM5) por afundamento em Maceió; Empresa diz que está à disposição
- A Braskem (BRKM5) está sendo investigada pela Polícia Federal, no âmbito da operação Lágrimas de Sal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (21). A ação visa abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió, que causou a instabilidade do solo e o afundamento de bairros da capital alagoana.
- Agentes cumprem 14 ordens de busca e apreensão em Maceió (11), no Rio de Janeiro (2), Aracaju (1). A sede da Braskem em Alagoas é um dos alvos das diligências.
- De acordo com a PF, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local pela Braskem “não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.
- A corporação ainda encontrou indícios de que foram apresentados dados falsos e omitidas informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade da empresa, “permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.
- A ofensiva mira supostos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.
Da Vale à Klabin, essas foram as empresas que se destacaram hoje. Para ler todas as matérias clique aqui.
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