Privatização dos Correios trava por não ter um relator; entenda os impasses

A privatização dos Correios enfrenta resistências no Senado e os parlamentares não querem assumir a relatoria do projeto. A informação é do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao Valor Econômico.

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De acordo com o parlamentar, mesmo senadores favoráveis à privatização dos Correios não querem ser relatores do projeto. Os únicos nomes interessados seriam dos próprios líderes do governo, os senadores, Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra (MDB-PE), o que Alencar não aceita.

“Não aceito indicação do governo, não aceito Fernando Bezerra [como relator], não aceito Eduardo Gomes. Tem que ser um nome independente, e ninguém quer. Eu vou fazer o quê? Quem está a favor também não quer. Precisa achar um [relator]”, explicou Otto Alencar.

A matéria da privatização teve aprovação pela Câmara dos Deputados no início do mês de agosto, mas agora passa por dificuldades. Um dos motivos para essa resistência dos senadores é o fato de os Correios serem lucrativos, de acordo com o jornal.

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Em 2020, a estatal registrou lucro líquido de R$ 1,53 bilhão frente aos R$ 102,1 milhões obtidos em 2019.

Outra preocupação em relação a privatização dos Correios seria em relação aos funcionários da empresa de serviços postais. Os Correios têm hoje cerca 100 mil funcionários, e preocupa os senadores que parte deles fiquem desempregados em um cenário de alto índice de desocupação do País.

Em outra ocasião, Otto Alencar opiniou que este “não é o melhor momento para uma privatização”. O que mostra contrariedade do próprio presidente da CAE. Ao Valor Econômico, o senador disse que se reuniu com a bancada do PSD para discutir o assunto nos últimos dias e muitos parlamentares manifestaram discordâncias com o texto.

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Agenda para privatização dos Correios

Pelo calendário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a aprovação do projeto pelo Congresso precisaria ocorrer em agosto para que o leilão fosse feito pelo governo em abril.

O projeto de privatização aprovado na Câmara dos Deputados autoriza a totalidade da venda dos Correios em leilão.

Inicialmente, o governo cogitava lançar ações em bolsa e ficar com parte do capital da empresa, modelo que repetiria os da Petrobras (PETR4) e da Eletrobras (ELET6), mas desistiu após avaliar que isso diminuiria o interesse privado pela estatal.

Além do Congresso, as regras da operação de privatização dos Correios também precisam passar pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o governo espera submeter o modelo de venda em dezembro.

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Monique Lima

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