Previdência: Maia defende que BPC fique fora da reforma
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta sexta-feira (08) que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fique fora da reforma da Previdência.
De acordo com Maia, a medida pode atrapalhar as discussões acerca da reforma da Previdência devido o desgaste político. “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não possuem condições de se manter.
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Segundo o presidente da Câmara, a revisão da fórmula do BPC proposta pela equipe econômica ao Congresso pode “parecer uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou.
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Além disso, Maia disse que a BPC tem causado desconforto entre parlamentares de todos os partidos da Casa. Ele ressaltou que a revisão do benefício vai ser utilizada como argumento para dizer que a reforma irá prejudicar a população mais pobre.
Militares e a Previdência
Sobre a questão dos militares, o presidente da Câmara afirmou que a proposta com as novas regras para a previdência da categoria deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias.
“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, disse Maia.
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Maia acrescentou ainda que pretende instalar, pelo menos, as doze principais comissões permanentes da Casa, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá analisar a proposta da Previdência. A reforma precisará passar por um rito que envolve três comissões no Congresso e quatro votações no plenário: dois turnos na Câmara e no Senado. Em ambos os turnos, são necessários 308 deputados e 81 senadores.
