O conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou a revisão da política de remuneração de dividendos. A estatal petrolífera estabeleceu uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do petróleo Brent seja superior a US$ 40, independente do seu nível de endividamento.
Ainda conforme o fato relevante, a remuneração mínima dos dividendos da Petrobras será equivalente para as ações ordinárias e as ações preferenciais. Em caso de dívida bruta igual ou inferior US$ 65 bilhões e de resultado positivo acumulado, a estatal deverá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos.
No documento, a estatal explica que a nova política de remuneração dos acionistas da Petrobras ocorre em razão da antecipação do alcance da meta de endividamento bruto abaixo de U$ 60 bilhões no terceiro trimestre deste ano. A meta estava prevista para 2022.
A Petrobras estabeleceu o nível de endividamento bruto ótimo de US$ 60 bilhões, incluindo os compromissos relacionados a arrendamentos mercantis. Mas considerará US$ 65 bilhões como critério de remuneração como “parâmetro que comporte flexibilidade” em torno da meta.
A distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente.
“Independentemente do seu nível de endividamento, a companhia poderá, em casos excepcionais, realizar o pagamento de dividendos extraordinários, superando o dividendo mínimo obrigatório”.
De acordo com a Petrobras, a revisão da política de dividendos não deve comprometer a sustentabilidade financeiro de curto, médio e longo prazo.
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Petrobras pagará dividendos e JCP em 15 de dezembro
A Petrobras fará a distribuição antecipada de dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos ao exercício de 2021 no dia 15 de dezembro. Os rendimentos foram aprovados em agosto e em outubro.
Assim, no dia 15, a Petrobras pagará R$ 2,195126 por ação em dividendos e R$ 1,055361 em JCP por ação. Vale lembrar que o valor dos JCP está sujeito à retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%.
Os donos de ADRs da estatal petrolífera receberão a remuneração a partir de 22 de dezembro.
A data de corte é 1º de dezembro para os donos de ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), enquanto que a record date para os donos de ADRs negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) é 3 de dezembro.
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