Petrobras (PETR4) aciona STF contra Engevix para pedir ressarcimento de danos na Operação Lava Jato
A Petrobras (PETR4) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no âmbito da Operação Lava Jato. A ação, protocolada no final do ano passado, foi distribuída no último dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à operação no Supremo.
O caso da Engevix com a Petrobras teve início em 2016, quando a Advocacia-Geral da União ajuizou ação cível pública contra ex-diretores da Petrobras e empresas que foram alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção. A ação tinha o objetivo de recuperar as perdas materiais que a estatal sofreu em função dos contratos superfaturados. Na época, a União calculou um prejuízo de R$ 661 milhões com a atuação em cartel das empresas em 10 contratos.
Em 2019, a União pediu a extinção do processo por “perda do interesse de agir”, em razão do acordo de leniência celebrado com a Engevix no valor de R$ 516 milhões. A 2ª Vara Federal de Curitiba acatou o pedido e arquivou o processo. Segundo a AGU, a parte da ação que mira as demais empresas ainda tramita na Justiça.
A Petrobras, contudo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pediu o prosseguimento da ação, mas o pedido foi negado. Mais tarde, a companhia acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o processo por razões processuais. Agora, o caso chegou ao STF.
A Engevix, que passou a ser chamada de Nova Engevix desde 2019, foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.
Petrobras (PETR4): S&P faz avaliação negativa da administração e governança
Em relatório, a agência de classificação de risco S&P Global reiterou a nota de crédito da Petrobras (PETR4) em ‘BB’ e ‘brAAA’, com perspectiva estável, limitada pela nota soberana do Brasil, após avaliação baseada em novos critérios de administração e governança.
No texto, os analistas Luísa Vilhena, Flávia Bedran e Luciano Gremone destacam que a avaliação da administração e governança da Petrobras é ‘moderadamente negativa’, e incorpora certos pontos fracos que pesam em sua qualidade de crédito.
“Isto resulta de algumas preocupações sobre a eficácia e a capacidade do conselho de proteger os interesses de todos os stakeholders da empresa. Tais preocupações incluem os riscos de uma potencial interferência do governo na política de preços de combustíveis da Petrobras, o que poderia prejudicar sua rentabilidade e fluxo de caixa, como ocorreu no passado. Existe também um histórico de altos índices de rotatividade no conselho da companhia, resultando também em saídas de executivos”, pontuam.
Ainda de acordo com a S&P, a perspectiva estável dos ratings da Petrobras reflete aquela atribuída ao rating soberano do Brasil, e incorpora a expectativa de que a empresa manterá alavancagem baixa, apesar de investimentos maiores nos próximos dois anos.
Empresa inicia medições de vento em alto-mar na região do pré-sal para geração eólica
A Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies, CNPC e CNOOC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) iniciaram uma série de medições eólicas em alto-mar, na região do pré-sal, para verificar a viabilidade técnica de instalações eólicas na região.
A pesquisa faz parte do Projeto Ventos de Libra, que conta com um investimento de R$ 8 milhões e é mencionada pela Petrobras como uma proposta promissora por ter a pretensão de avaliar o potencial de integração entre sistemas eólicos offshore e projetos de produção de petróleo na região do pré-sal.
A coleta dos primeiros dados acontece no Campo de Búzios, na Bacia de Santos e, este ano, será ampliada para o Campo de Mero. O objetivo é coletar informações inéditas e de alta qualidade sobre o comportamento dos ventos da região para subsidiar futuros projetos de eólica offshore no pré-sal.
O Consórcio de Libra é operado pela Petrobras (38,6%) em parceria com a Shell Brasil (19,3%), TotalEnergies (19,3%), CNPC (9,65%), CNOOC (9,65%) e Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA (3,5%), que exerce papel de gestora do Contrato de Partilha de Produção, no Consórcio de Libra, e representa a União na área não contratada.
Segundo a Petrobras, o projeto visa desenvolver avanços científicos em modelagem do vento, metodologia de medição de dados, aprimoramento de modelos, redução de incertezas e riscos para implantação de projetos eólicos flutuantes em regiões de águas ultraprofundas. Os resultados irão subsidiar as próximas etapas de desenvolvimento, visando a avaliação de implantação de turbinas eólicas associadas a sistemas de produção de óleo e gás na região.
“As tecnologias empregadas nesse projeto multidisciplinar serão capazes de avaliar o potencial eólico offshore na região do pré-sal e contribuir para a elevação do padrão tecnológico nacional”, avalia o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes.
“Os projetos eólicos offshore consistem em um grande desafio científico e tecnológico, ampliado pelas condições que se apresentam na região do pré-sal, a cerca de 200 km da costa, em profundidades d’água de até 2 mil metros”, observa.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, diz ainda que “projetos desta natureza podem indicar potenciais caminhos para continuarmos avançando na descarbonização das nossas atividades, em linha com o que já anunciamos no nosso Plano Estratégico da Petrobras“.
Com Estadão Conteúdo
