Petrobras vai ao Cade para acordo que pode evitar multa de até R$ 60 bi
O mercado espera ansiosamente para saber o que acontecerá entre a Petrobras (PETR3; PETR4) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 26.
A companhia busca impedir um processo que a investiga por conduta anticompetitiva. Por consequência, a empresa poderia permanecer no setor de refino caso entrasse em um acordo. Logo, eles poderiam continuar investindo na distribuição de gás natural.
O acordo pressupõe que a estatal aplique medidas para diminuir a sua atividade nestes segmentos.
Deste modo, a companhia pode dar um significativo passo para que novos investidores possam atuar no mercado brasileiro.
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Ao passo que a petroleira pode reforçar sua atuação na principal atividade da companhia, que é a exploração e produção de óleo e gás, novas empresas poderão ter oportunidades no negócio.
Para a Petrobras, o novo pacto pode impedir uma multa de até R$ 60 bilhões. O mercado de gás, agora, é uma prioridade do governo.
O Ministério de Minas e Energia presume que o final do monopólio no mercado de gás pode trazer R$ 32,8 bilhões em investimentos.
Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o preço do gás pode ser reduzido em 40 % com a entrada da iniciativa privada. Entretanto, este número não foi assegurado pelo ministério de Minas e Energia.
O Termo de Compromisso de Cessação (TCC), estudado no Cade nesta quarta, determina prazos para a estatal vender refinarias e abrir espaço outras empresas.
Assim, outras empresas poderão distribuir gás natural nas malhas de gasodutos do país. Entretanto, os contratos destas companhias ainda são bastante amarrados à Petrobras.
A expansão da distribuição do gás natural irá permitir que maiores volumes possam ser usados na geração de energia elétrica. Deste modo, o aumento irá auxiliar a redução dos custos da indústria brasileira de maneira geral.
O objetivo da Petrobras é vender oito refinarias, ou metade de sua capacidade de refino no país.
