Paulo Guedes, o novo ministro da Economia, assumiu o cargo oficialmente na quarta-feira (02) em Brasília. Guedes ressaltou os “pilares da nova gestão”.
“O primeiro pilar é a reforma da previdência, o segundo são as privatizações aceleradas e, o terceiro pilar é a simplificação, redução e eliminação de impostos”, declarou Paulo Guedes na cerimônia de posse.
Criado via medida provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o ministério da Economia é a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e parte do ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior.
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As principais pautas de Paulo Guedes
- Reforma da Previdência: uma das principais propostas do governo de Michel Temer, a reforma foi enviada ao Congresso Nacional em 2016 e aprovada em uma comissão especial em maio de 2017. No entanto, não houveram avanços no andamento da reforma devido à discordância entre os partidos. Segundo Guedes, “quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores”. Para o ministro, dentre os gastos públicos, a Previdência Social lidera e é prioridade em 2019.
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- Gastos públicos: na mesma linha, Guedes chamou de “calcanhar de Aquiles” da estabilização da economia, a ampliação dos gastos públicos. O ministro declarou que o País distanciou-se do crescimento econômico por conta da “insistência no modelo de comando central, em detrimento do modelo de mercado […] o Brasil foi corrompido e parou de crescer pelo excesso de gastos”.
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- Simplificação de tributos: o novo ministro informou que almeja unificar sete ou oito tributos em um único imposto federal, além de descentralizar os recursos, destinando maior verba para as estados e municípios. De acordo com Guedes, a reforma do sistema tributário viabilizaria revisar as contribuições que não são compartilhadas pela União com os estados e municípios, a fim de que estes recebam mais recursos.
- Privatizações: Guedes defendeu novamente que o governo trabalhe na desestatização de empresas públicas. “O Brasil deixará de ser o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores”, complementou o ministro enquanto argumentava a privatização como um meio de desacelerar a dívida e designar maiores recursos à Saúde, Educação, e Cidadania.
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- Teto de gastos: o mecanismo pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior não sustenta-se sem as reformas estruturais, como a da Previdência Social, conforme Guedes. “O teto esta aí, mas, sem paredes de sustentação, cai. Essas paredes são as reformas. Temos de aprofundar as reformas”, afirmou.
- Reforma administrativa: citando a existência atual de mais de 300 carreiras no governo federal, o novo chefe da Economia defendeu também a reforma administrativa no setor público. Guedes acrescentou que o governo irá atrás de benefícios fiscais, como subsídios para empresas.
O ministro da Economia acredita que o Brasil está passando por um processo de aperfeiçoamento institucional com a eleição do governo Bolsonaro, que promoverá uma mudança de eixo.
“Depois de 30 anos de aliança político de centro esquerda, agora temos uma em que somos conservadores, nos costumes, e liberais na economia. É uma [aliança] centro direita. Nossa democracia estava capenga sem isso. É esse grupo que está com essa visão”, disse Paulo Guedes.
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