Orçamento: cortes de recursos podem paralisar máquina pública, diz IFI do Senado
Após o presidente Jair Bolsonaro sacionar o Orçamento público deste ano com vetos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado enxerga um “risco elevado” de paralisação da máquina pública, ou o chamado shutdown, em função dos cortes de recursos.
Na última sexta-feira (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9,3 bilhões em despesas do Orçamento, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com gastos obrigatórios subestimados.
Um novo projeto de lei com despesas no mesmo valor do veto, R$ 19,8 bilhões, foi enviado ao Congresso Nacional para recompor os gastos obrigatórios que ficaram de fora do Orçamento, como o pagamento de aposentadorias.
Em nota técnica divulgada no último sábado (24), a instituição afirma que os contingenciamentos e o bloqueio, combinados com as novas projeções oficiais para a economia, promoveram um ajuste que “torna o quadro fiscal do governo compatível com a meta de resultado primário e o teto de gastos“.
Mas ressalta que o risco de shutdown é elevado e que a composição do corte poderá levar a prejuízo de políticas públicas essenciais. “Na verdade, uma série de políticas públicas já têm passado por redução dos seus orçamentos. Vale dizer, a paralisação não é binária, pode acontecer ao longo do tempo. O risco de que esse processo se acentue, em 2021, é elevado”, diz a IFI.
Orçamento ‘resolve problema’ do teto de gastos, mas traz outros riscos
Segundo a instituição, com os vetos e os bloqueios, as despesas discricionárias (como investimentos e custeio da máquina) ficaram em R$ 84,4 bilhões sem as emendas, menor que o volume de 2019 (R$ 130,9 bilhões). Com emendas, o valor de 2021 sobe para R$ 110,1 bilhões, ante R$ 167,8 bilhões em 2019.
De acordo com a IFI, o orçamento, conforme sancionado, “parece resolver o problema” do cumprimento do teto de gastos, mas contrata “novos riscos” dado os cortes promovidos nas despesas discricionárias.
O documento também critica a demora na sanção da lei orçamentária deste ano. “A aprovação do Orçamento, já no decorrer do exercício, mina o planejamento das unidades orçamentárias para o ano, que ficam sujeitas às incertezas do processo legislativo.”
Com informações do Estadão Conteúdo.
