Oi (OIBR3) pode devolver R$ 3,2 bilhões à Tim (TIMS3) e Vivo (VIVT3); ações caem 9,5%

A Oi (OIBR3) recebeu um documento da Vivo (VIVT3) e da Tim (TIMS3) pedindo pela redução de R$ 3,2 bilhões no preço no valor total dos ativos adquiridos por ambas nos leilões realizados.

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A companhia de telecomunicações divulgou o ocorrido na manhã desta segunda (19), por meio de fato relevante. Com a notícia, as ações da Oi caem 10% no intradia.

Segundo o comunicado, as concorrentes alegam divergências nas informações técnicas sobre os ativos negociados.

Nesse caso, a Oi poderia ter de devolver cerca de R$ 1,7 bilhão, dado que as concorrentes já realizaram a retenção de uma parte da aquisição dos ativos – que, no montante total, beira os R$ 16 bilhões.

No total, os valores são:

  • R$ 768.974.532,35 correspondente ao valor a ser devolvido à TIM
  • R$ 587.002.011,99 correspondente ao valor a ser devolvido à Telefônica (Vivo)
  • R$ 383.469.574,45 correspondente ao valor a ser devolvido à Claro

A Tim informou que em relação a 100% das ações da SPE Cozani1, após todos os ajustes previstos no SPA, o valor foi de R$ R$ 6,98 bilhões. A companhia iria reter o montante de R$ 634,33 milhões para fazer frente a eventuais necessidades de alterações no PFA.

A Oi disse discordar das alegações do grupo comprador e defendeu que adotará todas as medidas cabíveis em relação à notificação feita. Nesse contexto, a empresa tem um prazo de 30 dias para detalhar as suas discordâncias com as reivindicações da Tim e da Vivo.

Além disso a Oi afirma que o grupo de compradoras enviou também uma notificação de indenização pedindo um valor de R$ 353 milhões em razão da revisão dos inventários móveis. Nesse caso, também manifestou discordância.

“A Oi entende que o cálculo do valor do ajuste pós-fechamento apresentado pelas compradoras traz erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelo grupo e pelo seu assessor econômico KPMG”, consta no documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Além disso, a notificação das compradoras não observou os termos e condições dos documentos da operação, não apresentando documentos e informações obrigatórios para a notificação de ajuste Pós-Fechamento, como expressamente exigidos nos documentos”, segue.

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Entenda os desdobramentos do imbróglio da Oi

Nos 30 dias subsequentes ao recebimento da notificação, diz a Oi, as partes poderão buscar solucionar as divergências que possam ter em relação ao ajuste pós-fechamento da venda da Oi Móvel.

Com o prazo de discussão chegando ao fim sem consenso, a Oi ou as operadoras compradoras poderão solicitar que a determinação do ajuste pós-Fechamento seja submetida a uma empresa de auditoria independente.

A auditoria seria contratada pelas compradoras da Oi Móvel no prazo de até cinco dias úteis, a qual terá o prazo de 30 dias a contar de sua contratação para entregar sua determinação final.

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Eduardo Vargas

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