OCDE aprova convite ao Brasil e ressalta compromissos ambientais
O conselho de ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) um convite que permite a abertura de negociações para o Brasil passar a integrar a organização, conforme comunicado do órgão.
Segundo o conselho, a decisão segue “deliberação cuidadosa dos membros da OCDE com base no Arranjo para Consideração de Membros em Potencial e o progresso feito pelos países desde seus primeiros respectivos pedidos de adesão à OCDE”. A carta de convite foi enviada ainda ontem à representação do governo brasileiro.
A busca por integrar a OCDE é uma demanda antiga da diplomacia brasileira, que teve destaque durante o governo Michel Temer, mas se complicou durante a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, devido a fortes resistência da França por divergências políticas e ambientais.
Segundo apurou o jornal Valor Econômico, o governo francês aceitou ceder junto aos outros países membros, mas deverá permanecer “exigente e vigilante” nas negociações com o Brasil, principalmente no que diz respeito as questões do meio ambiente.
De acordo com o comunicado, a OCDE irá preparar “percursos individuais” para cada um dos países aprovados a fim de que comprovem adequação aos valores, visão e prioridades do grupo.
Entre eles, têm destaque o compromisso em promover “o crescimento econômico sustentável e inclusivo, bem como os objetivos para enfrentar as mudanças climáticas, inclusive parar e reverter a perda de biodiversidade e desmatamento”.
Tempo de negociações com a OCDE
A aprovação da OCDE foi para a abertura de negociações com o Brasil, e não significa que o país já se tornou um membro, mas sim, que poderá vir a ser.
As conversas e debates podem durar de três a cinco anos, até que o país em avaliação complete o processo de conformidade com os 253 instrumentos legais da OCDE e receba a aprovação para filiação.
Ou seja, um convite de adesão só poderá vir daqui a três anos, em 2025, no mínimo.
Atualmente, existem seis países candidatos em processo de avaliação pela OCDE, dos quais três são da América Latina. São eles:
- Argentina,
- Peru,
- Romênia,
- Bulgária,
- Croácia, e
- Brasil.
Em novembro do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve em Roma para o encontro do G-20, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, afirmou ao presidente que o Brasil era um candidato muito sério para se tornar sócio da Organização, visto que o País já tinha aderido a mais de 100 dos 253 instrumentos legais da OCDE.
A partir de agora, o ritmo de entrada como membro depende de como avançam as negociações para se enquadrar as regras da entidade.
Membros europeus acreditavam que dificilmente o convite para negociações seria aprovado antes da eleição presidencial deste ano, por causa de “grandes reticências” de alguns membros da OCDE em relação ao atual presidente do Brasil e à política ambiental brasileira.
