Justiça de Minas nega pedido do MP para bloquear R$ 50 bi da Vale (VALE3) e suspender RJ da Samarco

Justiça de Minas nega pedido do MP para bloquear R$ 50 bi da Vale (VALE3) e suspender RJ da Samarco
Vale (VALE3): Samarco volta a operar cinco anos após Mariana

A Justiça de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para suspender o processo de recuperação judicial da Samarco, mineradora envolvida na tragédia de Mariana (MG), em 2015, junto com a Vale (VALE3).

O MP-MG fez ainda um pedido liminar para o bloqueio de recursos da Vale e da BHP, no valor de R$ 50,7 bilhões, que é a totalidade do valor da recuperação judicial da Samarco. Esse pedido também foi negado.

A Vale e a australiana BHP Billiton são sócias da Samarco.

Em sua decisão, o juiz cita que suspender o processo de recuperação da Samarco representaria “uma medida extrema e com forte indicação de prejuízos à Samarco e aos seus credores, especialmente os trabalhistas e fornecedores, bem como à economia das regiões e Estados em que atua a empresa e a do próprio País”.

Além do pedido de suspensão do processo, o Ministério Público mineiro solicitou à Justiça a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco – instrumento que tem o objetivo de responsabilizar os sócios e coibir abusos, por exemplo. Daí veio o pedido de bloqueio dos recursos da Vale e da BHP no valor da recuperação judicial da Samarco.

Na ação de protocolada na quarta, o MP-MG destacou que Vale e BHP têm responsabilidade objetiva e solidária em relação às obrigações socioambientais envolvendo a tragédia da Samarco, com o rompimento da barragem de Mariana em novembro de 2015.

A ação citava, ainda, que ambas estão utilizando o processo de recuperação judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente à Samarco.

Cotação da Vale (VALE3)

As ações da Vale (VALE3) caem nesta quinta-feira (19), influenciadas pela desvalorização do minério de ferro na China. Às 15:20, os papéis da minedora caíam 5,60%, cotados a R$ 97,66% – abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde abril.

Monique Lima

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