Imposto de Renda 2023: consulta ao Lote residual do IR é liberada hoje (24)

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 referente ao mês de outubro será liberada pela Receita Federal nesta terça-feira (24) às 10 horas (Brasília).

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Por meio da consulta do Imposto de Renda, os contribuintes poderão verificar se estão incluídos neste lote residual de restituição do IRPF. O crédito bancário para esses 354.509 contribuintes será efetuado no dia 31 de outubro, totalizando R$ 643.259.756,29.

Da quantia total, o valor será distribuído entre contribuintes com prioridade (cerca de R$ 427 milhões) e outros sem:

  • 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 54.438 entre 60 e 79 anos;
  • 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
  • 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 119.040 que não possuem prioridade legal que usaram a declaração pré-preenchida ou receberam a restituição do Imposto de Renda via PIX;
  • Além destes, 151.560 contribuintes sem prioridade também serão contemplados.

Consultar lote residual do Imposto de Renda 2023

Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, em “Consultar a Restituição“.

A página oferece orientações e informações sobre os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso alguma pendência seja identificada na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo eventuais informações incorretas.

Além do acesso via computador, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta direta nas bases da Receita Federal sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Como receber a restituição do lote residual do IR 2023

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser realizado diretamente ou por meio de chave PIX. Caso ocorra alguma falha no crédito, como a conta informada estar desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil (BBAS3).

Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessível em: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de 1 (um) ano, deverá solicitar o pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Os lotes regulares do IRPF 2023 já foram distribuídos, do pagamento do primeiro ao quinto lotes (finalizado em setembro de 2023). Os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos demais, com a restituição do Imposto de Renda 2023 que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

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Camila Paim

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