O Senado aprovou a reforma da Previdência em primeiro turno no dia 2 de outubro. O texto aprovado prevê uma economia de pouco mais de R$ 800 bilhões em um período de dez anos.
Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no dia 23 de janeiro deste ano, que o governo economizaria R$ 1,3 trilhão em dez anos com a reforma da Previdência.
A redução da previsão de economia ocorreu por conta de mudanças no texto inicial. A proposta de alterar as regras para a concessão do abono salarial, por exemplo, desidratou a reforma em R$ 76,4 bilhões.
De acordo com Leonardo Trevisan, professor da ESPM – SP e especialista em questões previdenciárias, mesmo com a redução, a proposta principal do governo foi atingida. “Na essência, reforma previdenciária alcançou seus objetivos, o que não alcançou foram especificamente os benefícios sociais”, afirmou Trevisan.
Impactos da economia com a reforma
Segundo Trevisan, no cenário interno, os recursos poupados pelo País poderão ser destinados, por exemplo, para o setor de infraestrutura. Neste caso, o governo poderá utilizar o montante poupado para a construção de vias de acesso e para a otimização da saúde pública.
“O Brasil poupará cerca de R$ 800 bilhões e poderá dedicar os recursos para outras prioridades da população, até mesmo para melhorar as estradas e construir hospitais, por exemplo”, explicou o professor.
Saiba mais: Mudança no texto da reforma da Previdência reduz economia para R$ 800 bilhões
No contexto externo, o especialista explicou que a confiança dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil aumentará com a aprovação da reforma. Isso porque, segundo Trevisan, os investidores terão uma percepção que o País está desenvolvendo uma disciplina fiscal. O conceito indica que o governo brasileiro está limitando os gastos ao valor que arrecada, portanto, reduzindo o endividamento.
“O investidor externo observará que há uma grande vantagem de colocar dinheiro em um país que vive com aquilo que ganha. Ou seja, sem gastar mais do que o que arrecadou”, disse Trevisan.
Alterações com a reforma da Previdência
Confira quais são as principais alterações que ocorrerão com a reforma da Previdência aprovada em primeiro turno no Senado:
- Idade mínima: De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a idade mínima para aposentadoria será de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
- Tempo de contribuição: O texto aprovado também prevê alterações no tempo de contribuição. Assim, será de 15 anos tanto para as mulheres quanto para os homens que começaram a trabalhar antes da reforma valer. Para os que começarem a trabalhar depois, o tempo mínimo será de 20 anos;
- Valor da aposentadoria: A reforma prevê alterações na maneira de calcular o valor da aposentadoria. Para receber 100%, as mulheres precisarão contribuir por 35 anos e os homens por 40 anos.
- Pensão por morte: A forma de calcular a pensão por morte também foi modificada. Assim, o novo valor será de 50% da aposentadoria somado a 10% por cada dependente.
- Servidor público: Para que possam se aposentar, os servidores públicos precisarão contribuir por 25 anos, sendo dez anos de serviço público e ao menos cinco no mesmo cargo. A idade mínima é de 62 anos para as mulheres e 65 anos aos homens.
Segundo Trevisan, apesar das alterações, é necessário lembrar que os efeitos da reforma ocorrerão a longo prazo. “A reforma da Previdência não é uma coisa para amanhã. É uma acomodação do País a uma nova realidade demográfica, por conta do envelhecimento em uma rapidez inédita no mundo”, explicou o historiador.
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