Lira: proposta de mudança no ICMS dos combustíveis irá a plenário na próxima quarta (13)

Lira: proposta de mudança no ICMS dos combustíveis irá a plenário na próxima quarta (13)
PEC dos Precatórios envolve imbróglio com o teto de gastos - Foto Maryanna Oliveira Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (5) que a proposta que modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis será debatida e irá no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13) da próxima semana.

Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.

“Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado”, disse Lira. “Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o ‘ad rem’ do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, acrescentou.

ICMS: “Vai se arrecadar menos”

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.

Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras (PETR4) com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

Segundo o parlamentar, o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

 

Redação Suno Notícias

Compartilhe sua opinião

Comece 2022 investindo nos melhores FIIS

Baixar agora!