Governo estuda reduzir encargos sobre salários e descarta CPMF
O governo pode compensar a redução de encargos trabalhistas da folha salarial sobre o faturamento de empresas ou com tributação indireta adicional, disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta quinta-feira (10).
Cintra criticou as ações de desoneração realizadas pelo governo de Dilma Rousseff, que atendeu apenas a setores específicos. Entretanto, parte desses benefícios foram revertidos na gestão de Michel Temer
Atualmente, essa desoneração na folha consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal pelo tributo sobre faturamento.
Desta forma, a proposta do governo de Jair Bolsonaro estima uma desoneração ampla. Além disso, um tributo indireto (aplicado sobre produtos) está entre as opções.
“A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, setoriais. O que estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira geral, ampla e sistêmica”, afirmou o secretário.
Saiba mais: Governo estuda reforma da Previdência com transação menor
Saiba mais: Governo: pente-fino no INSS atingirá mais de 2 milhões de benefícios
CPMF
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que dar ou ampliar o incentivo tributário está acompanhada por compensações. Entretanto, isso pode ser realizado por meio de elevação de alíquotas, ampliação de base de cálculo e criação de tributo
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi descartada por Cintra como forma de compensação da desoneração da folha de pagamento.
De acordo com o secretário, o incentivo pode ser compensando por tributação sobre faturamento de empresas ou tributação em outras bases, inclusive com tributos indiretos.
Entretanto, Cintra afirmou que a iniciativa ainda passa por simulações e não detalhou a proposta.
“Há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas. O que você perde reduzindo uma incidência direta sobre folha e que tipo de tributo poderá substituir essa mesma arrecadação. Sempre com a meta de não aumentar carga tributária e gerar mais emprego”, afirmou o secretário.
Imposto de Renda
De acordo com Cintra, a reforma do Imposto de Renda não é prioridade no momento.
O secretário acredita que “a prioridade do governo hoje é trabalhar na reforma previdenciária, o que me dá, evidentemente, tempo para desenvolver um projeto que envolva Imposto de Renda e uma reforma tributária como um todo”, afirmou Marcos Cintra.
