O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou, em entrevista coletiva nesta terça (28), a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. Segundo ele, a reoneração da gasolina vai ser de R$ 0,47 por litro. Com a redução de R$ 0,13 divulgada hoje pela Petrobras (PETR4), o saldo será de R$ 0,34/litro. Já a reoneração do etanol ficará em R$ 0,02. Por outro lado, o óleo diesel continua desonerado por mais quatro meses.
“Temos compromisso de recuperar receitas pedidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse Haddad, se referindo às medidas do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que reduziu o preço da gasolina com a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis até o final de 2022.
A medida, porém, foi prorrogada até este dia 28 pelo atual mandatário da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração completa dos impostos PIS/Cofins foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços da gasolina e do diesel que vão vigorar no mês de março.
Para compensar diferença de arrecadação (R$ 0,47 para R$ 0,69 por litro de gasolina), o Ministério das Minas e Energia diz que aplicará imposto sobre óleo cru durante quatro meses.
Princípios ambientais
Ainda na coletiva, o ministro da Fazenda destacou que a solução para compensar diferença de arrecadação também atende a princípios ambientais, visto que estão sendo privilegiados combustíveis menos poluentes.
“A reoneração aumenta muito menos a gasolina do que os analistas do mercado especulavam. Essa medida foi tomada do ponto de vista fiscal, social e ambiental”, frisou Haddad.
A estimativa da Petrobras, acrescentou Haddad, é de que medida afete 1% do lucro da empresa, que divulga nesta quarta o balanço do quarto trimestre de 2022.
“Ninguém está falando em aumento de carga tributária, mas em recomposição de receitas no Orçamento”, complementou o ministro Haddad sobre a reoneração da gasolina e etanol.
Desoneração da gasolina tinha sido prorrogada
O ministro da Fazenda destacou que com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34, completando que a expectativa era de queda maior. “Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras”, afirmou.
Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento Público. A prorrogação da desoneração da gasolina nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe de Estado.
“Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro”, disse, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Alinhado com o Copom
Na esteira das críticas disseminadas pelo governo federal contra a alta da Selic, Haddad afirmou que as taxas de juros no Brasil estão produzindo “muitos malefícios para a economia”. Ele reforçou que o País inteiro está unido em torno da causa de reduzir as taxas de juros.
“Estamos dando resposta para o setor produtivo de que o governo vai fazer sua parte, esperando que a monetária reaja da maneira como prevista nas atas”, disse o dirigente do Ministério da Fazenda.
Haddad ainda afirmou que decisão de reonerar os impostos federais sobre a gasolina e etanol está alinhada com as atas do Copom. O BC, segundo ele, via na medida uma condição para redução das taxas de juros. O dirigente da pasta disse esperar que a autoridade monetária reaja da forma prevista.
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