Fundo imobiliário TRBL11 vai à Justiça contra os Correios e busca indenização milionária
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O fundo imobiliário TRBL11 acionou judicialmente os Correios em busca de indenização de R$ 306 milhões por descumprimento do contrato atípico de locação firmado para o Centro Logístico de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
A estatal deixou de ocupar o imóvel em outubro do ano passado, alegando problemas estruturais que causaram a interdição temporária do imóvel. A empresa se recusou a voltar ao imóvel após as obras realizadas pela gestão do fundo e, em março, rompeu o contrato de forma unilateral, alegando justa causa, sem nenhum tipo de pagamento.
A Rio Bravo e a Tellus, que compartilham a gestão do fundo, ajuizaram ação declaratória e indenizatória contra a estatal. As empresas alegam que laudos técnicos e decisão das autoridades locais atestaram a plena aptidão do galpão para o retorno das operações, e afirmam que a disputa judicial pode ter impacto relevante para o mercado de fundos imobiliários.
Na ação, a Rio Bravo pede a indenização prevista em contrato, estimada em mais de R$ 306 milhões, valor que corresponde aos aluguéis remanescentes, acrescidos de encargos, atualização monetária e juros. Esses valores são previstos em contratos atípicos, comuns em negociações de imóveis de grande porte como o galpão de Contagem, que foi construído na modalidade built to suit (BTS), sob medida para as demandas do locatário.
O contrato entre os Correios e o TRBL11 era válido até setembro de 2034, no formato atípico, ou seja, previa o pagamento integral dos aluguéis até essa data. Felipe Ribeiro, gestor imobiliário do TRBL11, diz que a ação é coerente com a diretriz de preservar a previsibilidade do fundo e os direitos dos investidores. “Nossa atuação é pautada pela defesa dos contratos firmados e pelo compromisso de buscar reparação sempre que houver fundamento. Essa ação é mais um passo dentro dessa diretriz”, afirma.
Fundo imobiliário TRBL11: mais sobre o imóvel e o portfólio
No mês passado, as gestoras do TRBL11 informaram o recebimento de R$ 6 milhões como compensação pelas obras de manutenção realizadas no imóvel, que foi desocupado definitivamente pelos Correios em agosto. Esse valor foi fruto de um acordo extrajudicial assinado com o proprietário anterior do imóvel.
O contrato com os Correios respondia por cerca de 45% das receitas imobiliárias do TRBL11, que conta com um patrimônio líquido de R$ 669,8 milhões e um portfólio de cinco imóveis logísticos, com área bruta locável de 255.512 metros quadrados. O ativo de Contagem é o carro-chefe, com 121.749 metros quadrados de ABL.
O TRBL11 informa que segue trabalhando em busca de novas ocupações. Segundo a gestão, o imóvel “segue localizado em um polo logístico estratégico, com baixa vacância e elevada liquidez”, o que reforça a expectativa de rápida recolocação do ativo. Para as gestoras, a ação judicial simboliza a defesa da estabilidade contratual, condição essencial para a credibilidade do setor e para a proteção do investidor.
A assessoria de imprensa dos Correios informou que a estatal ainda não foi citada oficialmente pela Justiça, mas enviou a seguinte declaração: “Os graves problemas construtivos do imóvel comprometeram a finalidade essencial do contrato de locação, inviabilizando o uso operacional da edificação, razão pela qual os Correios decidiram pela rescisão do contrato, em processo administrativo regular, que concedeu ao locador amplo direito de defesa e de contraditório”.
Nesta terça-feira (30), o fundo imobiliário TRBL11 anunciou a distribuição de dividendos no valor de R$ 0,60 por cota, com pagamento previsto para 14 de outubro. É o mesmo valor do mês passado, com um dividend yield mensal de 0,90%, considerando o fechamento da cota em R$ 66,27 no fim do último pregão de setembro.
