Taxação de fundos exclusivos e offshores pode gerar arrecadação de R$ 18 bilhões para 2024, diz relator do projeto de lei; votação é adiada
A taxação dos fundos exclusivos e de offshores deve gerar uma arrecadação total de R$ 18 bilhões para 2024, conforme projeta o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), em entrevista para a CNN nesta quarta-feira (4).
Pedro Paulo, que é o relator do projeto de lei (PL) sobre a taxação dos fundos de investimento, disse à CNN que a expectativa de arrecadação com os impostos de fundos exclusivos é de R$ 11 bilhões, enquanto a projeção para as offshores é de R$ 11 bilhões gerados aos cofres públicos até o próximo ano.
“A previsão de arrecadação que está no projeto e na proposta orçamentária de 2024 é de R$ 7 bilhões. Os fundos exclusivos têm previsão de algo em torno de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões”, disse o deputado sobre a tributação de offshores.
Paulo ainda comentou sobre a mudança da alíquota sobre os estoques de fundos exclusivos e offshores, que passou de 10% para 6%. Ele acredita que essa diminuição não deve afetar de forma relevante a arrecadação.
“Acredito que vamos ter outros ganhos para uma melhor definição dessas alíquotas, justamente para estimular a adesão de investidores”, explicou em entrevista.
O parlamentar explica que o Ministério da Fazenda concordou que a diminuição dessa alíquota pode atrair mais investidores na atualização de seus patrimônios. “É bom para os investidores e bom para o governo, que precisa aumentar sua arrecadação”.
O relator do projeto relacionado a taxação de fundos exclusivos e offshores concorda com essa tese e diz que a redução da taxa poderá gerar maior atratividade para o investidor.
“A gente não pode olhar só para o diferencial de 10% pra 6%, porque a gente acredita que com uma menor alíquota, o incentivo vai ser maior. Mais investidores vão fazer essa atualização. Então você pode ter um ganho de escala maior do que você teria com 10%”, disse.
Qual o objetivo da PL que taxa fundos exclusivos e offshores?
O deputado diz que o objetivo desse projeto é fazer com que a tributação de fundos exclusivos aconteça de forma equivalente à taxação dos fundos abertos, ao mesmo tempo em que a mudança gere alguma vantagem para o investidor que decidir manter seus recursos nesses veículos de investimento.
“O fundo exclusivo vai passar a ter tributação de 6 em 6 meses, com as mesmíssimas alíquotas, que variam de 15% a 22,5% dependendo do tempo, do período que aquele recurso está investido. Aqueles fundos que têm uma carteira mais longa, de papéis mais longos, vai pagar um imposto menor, porque o que se pretende com essa tributação é que esses recursos fiquem mais tempo retidos para promover investimentos no setor produtivo, na economia”, conclui Paulo sobre a PL de taxação de fundos e offshores.
Relator de taxação dos fundos de alta renda diz que votação depende agora de ‘arranjo político’
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi acertado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a apreciação do projeto nesta semana. A votação deve ocorrer até o fim do mês – parlamentares falam em 24 de outubro.
De acordo com Pedro Paulo, alguns ajustes técnicos ainda devem ser feitos, mas as sugestões não mudam a “essência” e a “estrutura” do texto. As medidas fazem parte do pacote de Haddad para aumentar a arrecadação e, dessa forma, atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.
Como mostrou o Broadcast Político, um grupo de líderes da Câmara já aposta que a votação do projeto deve ser adiada para a partir da semana que vem. Até mesmo governistas dizem que o adiamento da votação “não traria prejuízo”. Na visão desses aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Paulo está muito bem alinhado com Haddad e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Alguns líderes querem levar essa discussão ou para semana que vem ou para depois do feriado. Estão achando que é preciso mais tempo para se discutir alguns pontos. É natural da política. Meu papel como relator é estar com o relatório pronto”, disse Pedro Paulo, a jornalistas, no Salão Verde da Câmara. “A questão é mais de arranjo político para que a gente decida votar agora, na semana que vem ou na outra”, emendou, ao afirmar que sempre há “uma querela aqui, outra ali” para serem resolvidas.
O relator disse que deve apresentar no plenário, na hora da votação, uma emenda aglutinativa com os ajustes que serão feitos. O parecer foi divulgado na noite desta terça-feira, 3, sem incluir a mudança na dedução dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), outra aposta da Fazenda para elevar a receita. Pedro havia sugerido unir os projetos, mas não houve acordo para isso.
“Do ponto de vista dos ajustes técnicos, essa proposta, seja de fundos exclusivos, seja de offshores, está bem amadurecida. Está faltando uma ou outra coisa. Tem sempre um pleito, uma revisão de texto. A gente já tem todas essas sugestões. Não são sugestões muito decisivas na essência, na estrutura do projeto”, afirmou.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
