Teto de Gastos: Pessôa e Barbosa criticam governo por incerteza

Ambos contrários ao vigor da política econômica, Nelson Barbosa, ministro da Fazenda no segundo governo Dilma Rousseff (PT), e Samuel Pessôa, sócio da gestora de recursos Julius Baer Family Office, concordam que tanto o Planalto quando o Congresso nacional precisam chegar a um acordo sobre o teto de gastos.

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Os argumentos sobre o tema do teto de gastos visam um acordo que dê previsibilidade para o tamanho do desequilíbrio nas contas do governo em 2022 e nos anos seguintes. O melhor seria definir rapidamente o tamanho do rombo nas contas, disseram os especialistas, em debate do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o Estadão.

“Melhor seria definir nesta semana qual o gasto adicional de 2022 e colocar isso numa PEC (proposta de emenda constitucional) ou num crédito extraordinário, se os órgãos de controle permitirem”, afirmou Nelson Barbosa, durante o seminário online “Caminhos para um Crescimento Sustentável”.

Teto de gastos e ‘ajuste ruim’

O debate foi marcado por críticas à forma como o governo federal está ajustando as contas públicas para fazer caber no Orçamento de 2021 e 2022 o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, com um valor de benefício médio mais elevado do que o que é pago atualmente.

Barbosa lembrou que o fato de o governo propor o valor mais elevado no Auxílio Brasil com duração apenas até o fim de 2022 também criou problemas para o equilíbrio das contas públicas de 2023 em diante.

Por isso, ele defende alguma nova medida fiscal, a ser aprovada em 2022, antes das eleições, para dar alguma sinalização para 2023. A ideia seria, antes das eleições, formar um “grupo de trabalho no Congresso” para definir uma nova regra fiscal, “com alguma flexibilidade”, para valer para 2023.

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Pessôa concordou. Para o pesquisador seria importante que o Congresso, “com transparência”, decidisse o que vai de fato ser feito de gasto público acima do teto.

“Nesse quadro, gastar mais com emendas de relator e com o fundo eleitoral é um escândalo”, afirmou Pessôa, referindo-se a outros gastos que deverão ser elevados no contexto da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios, forma escolhida pelo governo federal para resolver a piora na crise fiscal, que está em discussão no Congresso.

Pires chama atenção para crise de confiança

Também participante do seminário online, o coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, Manoel Pires, chamou a atenção para uma “crise de confiança” causada pela proposta de flexibilizar o teto de gastos. O economista, que integrou a equipe do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff, dá razão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, quando diz que os dados fiscais estão, de fato, melhorando.

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Também crê que, no fim das contas, o mais provável é que a “política” encontre um “meio termo” entre a reação do mercado financeiro à incerteza fiscal e a necessidade de ampliar gastos públicos. O problema é que a forma como a discussão foi encaminhada pelo Executivo importa.

“O governo está há anos dizendo que vai cumprir o teto de gastos e agora não vai”, afirmou Pires, lembrando que a proposta para flexibilizar a regra levou uma “grande dúvida” aos agentes econômicos, especialmente no mercado financeiro, que passaram a não ter ideia sobre o tamanho do rombo nas contas públicas.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Eduardo Vargas

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