O Ministério da Economia está estudando estabelecer uma faixa de isenção em uma eventual tributação de dividendos. A avaliação ocorre a pedido do Palácio do Planalto, no âmbito da reforma do Imposto de Renda para famílias e empresas. As informações são do jornal Valor Econômico.
A pasta liderada pelo ministro Paulo Guedes, de acordo com o jornal, sinalizou a empresários que pretende cortar o Imposto de Renda das empresas em cinco pontos percentuais, compensando a taxação de dividendos. Alguns benefícios fiscais, como os juros sobre capital próprio (JCP), também estão sendo revistos.
Na reforma, o Ministério da Economia está propondo a elevação da faixa de isenção do IRPF de R$ 1,9 mil para até R$ 2,4 mil. O patamar, apresentado por Guedes em reuniões no Planalto, ainda está aquém do desejado por parte do governo, que gostaria de uma elevação para R$ 3 mil — promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Interlocutores consideram esse valor alto, segundo o Valor. Neste patamar, o governo teria de arcar com um custo adicional de R$ 30 bilhões, o que desequilibraria as contas públicas. Indo para R$ 2,4 mil, a faixa de isenção do IRPF abrangeria um número 50% maior de pessoas do que a atual.
Dividendos e produtos financeiros na mira da Economia
O Planalto também tem apresentado resistência às ideias da equipe econômica em rever isenções de alguns produtos financeiros, como LCA e LCI, de acordo com a reportagem.
A quebra da isenção desses investimentos compensaria o reajuste nas faixas de renda do IRPF, equilibrando o texto. Algumas alas do governo, entretanto, acreditam que isso prejudicaria o financiamento do setor agrícola e seria impopular.
Guedes tem travado negociações com o Planalto para dar continuidade à reforma do IRPF. Contudo, alternativas como cortar as deduções da declaração e incluir um imposto sobre transações, nos moldes da CPMF, que já foram desejos do ministro, estão fora de cogitação.
Segundo o jornal, Guedes desistiu de insistir nessas ideias após ter sido interditado várias vezes por Bolsonaro. Todavia, essas pautas podem voltar à tona com o andamento das discussões. O Ministério da Economia prevê a taxação de dividendos de 15% a 20%.
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