Hoje, 27 de maio, é o Dia Nacional Livre de Impostos. Nesta data, são oferecidos descontos com base na tributação que recai sobre alguns produtos. O varejo é protagonista do dia, com descontos ao consumidor que podem chegar a 50%.
A ação de 2021 do Dia Nacional Livre de Impostos soma mais de 10 mil lojistas cadastrados na modalidade física, e 2 mil na modalidade de e-commerce. O número de lojistas do e-commerce é 20% maior que no ano anterior. O avanço é atribuído à pandemia, segundo um dos coordenadores nacionais da iniciativa, Raphael Paganini, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Os descontos incluem, por exemplo, a gasolina, que sai de R$ 5,50 por R$ 3,30 no Posto Ilha Bela, na capital catarinense, ou um chuveiro elétrico que custaria R$ 249 com impostos, mas cai para R$ 165 neste dia 27, além de carregadores de celular que saem por R$ 54, ante R$ 90 com impostos.
Também entre os produtos com desconto estão itens de vestuário. Uma calça jeans da Forum, por exemplo, passou de R$ 349 para R$ 228 quando retirada a tributação. Na categoria de eletrônicos, uma fechadura inteligente tem seu preço de R$ 1.780 por R$ 1.069, com o desconto.
Além dos bens, os serviços também entram no rol de descontos, com inclusão de itens como corte de cabelo, limpeza de pele e cursos EaD.
“Se tivéssemos uma tributação razoável, as pessoas poderiam comprar mais, além de empregar mais pessoas; entraríamos em um círculo virtuoso. A população tem que saber o quanto ela está contribuindo com os impostos. Temos uma carga tributária alta, que penaliza o consumo, em vez de impostos mais simplificados”, ressalta Raphael Paganini.
Outro exemplo é um relógio da japonesa Orient, que custa R$ 849 no Dia Livre de Impostos mas custaria R$ 1,9 mil com os impostos. Há também, juntamente com essas varejistas, uma empresa listada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a varejista de vinhos Wine (WNBR3).
A varejista de vinhos já anunciou que iria promover descontos de até 70% e zeraria os impostos de todos os rótulos em todas as plataformas (site, aplicativo e lojas físicas) entre os dias 20 e 23 de maio.
Campanha não estimula sonegação e empresários arcam com custos
Segundo Paganini, não há estímulo à sonegação, uma vez que os custos mais baratos ao consumidor são oferecidos às custas dos empresários e lojistas.
Atualmente, o imposto que mais pesa no bolso do empresário e do lojista – e consequentemente, no do consumidor – acaba sendo o imposto sobre mercadorias e prestações de serviços (ICMS).
“O ICMS é um dos maiores [impostos], principalmente porque há muita distorção entre estados. Além disso temos outras contribuições sociais que pesam bastante”, afirma o coordenador.
Brasileiro já pagou R$ 1,051 trilhão em impostos somente em 2021
Em ferramenta semelhante, o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, reporta um montante de R$ 1,051 trilhão pagos em impostos até às 11h desta quinta-feira (27). O número leva em consideração os encargos pagos desde o dia 1º de janeiro deste ano.
Se contabilizados os últimos doze meses, o montante sobe para R$ 2,277 trilhões. Na média, o ano de 2020 apresentou uma queda na divisão da contribuição.
Isso, pois eram cerca de 151 dias trabalhados ao ano somente para lidar com os tributos, ante uma média de 153 dias vista nos quatro anos anteriores.
Brasil é o pior país em retorno dado aos impostos, diz estudo
Em estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, foi constatado que o Brasil é o 30º país (de uma lista de 30) em termos de retorno dado aos impostos pagos, mensurado pelo Índice de Retorno De Bem Estar Bem-Estar à Sociedade (IRBES).
“A Irlanda, seguida pelos Estados Unidos, Suiça Suíça, Coréia do Sul e Austrália, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos”, diz o documento, datado de 2018.
No ranking, o Brasil fica atrás de outros países da américa latina nessa relação de impostos e retorno, como a Argentina, que ocupa o 20º lugar, e o Uruguai, que ocupa o 12º.
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