Desenrola começa hoje; veja como renegociar dívidas e limpar o nome

O Desenrola Brasil, programa de renegociação do governo federal, passa a vigorar a partir dessa segunda-feira (17).

O programa deve afetar milhões de brasileiros, estabelecendo novos critérios para renegociação de dívidas. Além disso, o Desenrola prevê limpar o nome de diversas pessoas físicas.

Confira a seguir como o Desenrola funciona, quem pode usufruir dele e mais detalhes.

O que é o programa?

O Desenrola é um programa do governo federal que visa critérios mais flexíveis para renegociação de dívidas, ajudando milhões de pessoas físicas endividadas e com o nome negativado.

O programa foi criado em parceria com instituições financeiras, e por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023.

Grandes bancos brasileiros, inclusive, já anunciaram adesão, como o Itaú (ITUB4), a Caixa, o Bradesco (BBDC4) e o Banco do Brasil (BBAS3).

Quem pode ‘usar’ o Desenrola?

Conforme as regras do programa, as pessoas que tem nome negativa por conta de dívida de até R$ 100 poderão limpar seu nome automaticamente a partir dessa semana, iniciada no dia 17.

Além disso, outros dois públicos poderão usufruir do programa.

Um deles é chamado de ‘Faixa 1’, que é o público com até dois salários mínimos e com dívidas de até R$ 5 mil, que serão o público-alvo da plataforma digital que será lançada em setembro. Esse público, contudo, já pode renegociar diretamente sua dívida com bancos e instituições financeiras.

Já a ‘Faixa 2’ é o público que tem renda de R$ 20 mil e dívidas bancárias, que também podem procurar bancos e instituições financeiras para renegociar suas dívidas com critérios flexíveis.

Essas dívidas incluem as dívidas de cartão de crédito. Vale lembrar que, conforme o regramento, tem de ser dívidas financeiras negativadas até o dia 31 de dezembro de 2022.

Quem vai ter o nome limpo?

Os bancos, com o programa Desenrola, irão limpar o nome de 1,5 milhão de pessoas que estão devendo até R$ 100.

Vale lembrar que isso ocorre de forma automática, sem a necessidade de uma solicitação e um contato com o banco ou instituição financeira.

Como é a renegociação das dívidas?

Conforme as regras do programa, o correntista pode ir diretamente ao seu banco ou instituição financeira para solicitar a renegociação das suas dívidas.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que sejam R$ 50 bilhões renegociados de um total de 30 milhões de brasileiros.

Os montantes devem ser parcelados em 12 meses, conforme as regras.

Quais dívidas podem ser renegociadas?

Não há um ‘teto’ para a renegociação das dívidas de quem tem renda abaixo de R$ 20 mil, e elas podem incluir dívidas até mesmo com o cartão de crédito, por exemplo.

Para entrar nos critérios do programa, a dívida tem de ter sido negativada até 31 de dezembro de 2022 – ou seja, quem teve dívida negativa em 2023 não poderá renegociá-la no âmbito do Desenrola.

Além disso, também não entram nos critérios as dívidas com garantias reais, como crédito imobiliário e de veículos.

Como participar?

Cada banco irá oferecer a possibilidade de renegociar as dívidas diretamente aos seus clientes por seus canais próprios e oficiais, e os correntistas podem entrar em contato e solicitar sua renegociação no âmbito do Desenrola caso se enquadrem nos critérios previstos.