CVM autoriza fundos de investimento a atuar como formadores de mercado na B3 (B3SA3)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou nesta sexta (3) os fundos de investimento a atuarem como formadores de mercado na B3 (B3SA3). Com a decisão, as Assests poderão funcionar por meio dos seus fundos como provedoras de liquidez contratadas pela bolsa.

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Para que os programas sejam abertos aos fundos, a B3 terá de adaptar seus regulamentos e manuais. Realizadas todas as adequações regulatórias, a bolsa deverá abrir vagas para que fundos se credenciem nos programas disponíveis atualmente apenas para corretoras, bancos e não-residentes.

O formador de mercado é uma instituição cadastrada na B3 que se compromete a manter ofertas de compra e venda de forma regular e contínua durante a sessão de negociação, fomentando a liquidez dos valores mobiliários, facilitando os negócios e mitigando movimentos artificiais nos preços dos produtos.

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“Atualmente, a indústria de fundos é uma das principais provedoras autônomas de liquidez em diversos ativos do mercado de capitais. Essa decisão dá a possibilidade de que os fundos em geral também possam usufruir de benefícios concedidos pela B3 aos formadores de mercado”, afirma, em nota, o diretor-executivo de Produtos e Dados da B3, Luís Kondic.

CVM reverte suspensão da oferta pública da Rio Bravo

A Comissão de Valores Mobiliários decidiu reverter a suspensão da oferta pública do fundo ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) da Rio Bravo Investimentos, após constatar a adequação do conteúdo da oferta.

A oferta fora suspensa em 11 de novembro deste ano após a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM identificar irregularidades em materiais de divulgação, como informação não contida no prospecto preliminar ou com potencial de induzir o investidor ao erro.

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Segundo a CVM, a suspensão ocorreu também por causa da ausência de “linguagem serena e moderada” e de informações sobre a forma de acesso aos materiais da oferta pública. A suspensão tinha prazo de até 30 dias, mas foi revertida antes.

O fundo da Rio Bravo vai investir em cotas de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda fixa crédito privado (FIC-FI-Infra). De acordo com o prospecto, a oferta pretende captar inicialmente R$ 150 milhões no mercado.

O prospecto cita, por exemplo, investimentos prioritários em energia solar, eólica, saneamento, hidrelétricas a fio d’água e linhas de transmissão. Também cita como setores secundários para investimento a mobilidade urbana e ferrovias.

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A CVM também reverteu a suspensão de oferta de títulos ou contratos de investimento coletivo referentes ao empreendimento imobiliário Perdizes Hotel da incorporadora SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário.

A suspensão havia ocorrido após a identificação de que a oferta era processada em “condições diversas das constantes do registro”, segundo a CVM. Após análise das novas condições da oferta e sua adequação, a área técnica da autarquia aprovou a modificação e concluiu que foi sanada a irregularidade.

(Com informações da Agência Estado)

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Bruno Galvão

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