Comissão dos EUA considera intimar executivos do Facebook a depor

Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos EUA informou nesta sexta-feira (17), que está considerando intimar os principais executivos do Facebook (NASDAQ: FB) a depor. O CEO Mark Zuckerberg, e a diretora de operações, Sheryl Sandberg, foram convidados a fazer um depoimento como parte da investigação sobre as práticas monopolistas ilegais da rede social.

Os executivos de alto escalão do Facebook estão se preparando para possíveis depoimentos futuros, porém no momento, a empresa está planejando a aparição de Zuckerberg, agendada para 27 de julho, no Subcomitê Judiciário Antitruste da Câmara. Nesse depoimento, ele e outros executivos das gigantes de tecnologia norte-americanas devem ser interrogados pelos legisladores por questões relacionadas às suas práticas de negócio.

Quando os funcionários do FTC anunciaram o acordo de privacidade de bilhões de dólares com o Facebook no ano passado, eles reconheceram que existia a possibilidade de que Zuckerberg teria que depor, como uma maneira de extrair um acordo maior com a empresa.

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Um porta-voz do Facebook disse que a empresa demonstra de diversas maneiras às autoridades estadunidenses que sua “inovação oferece mais opções para os consumidores”. O porta-voz acrescentou que o Facebook espera compartilhar suas opiniões sobre o cenário competitivo ao lado de outros líderes de tecnologia ainda este mês na audiência do congresso.

O FTC tem conduzido investigações para saber se o Facebook adotou práticas monopolistas ilegais, incluindo a possibilidade de ter desenvolvido uma estratégia de comprar potenciais rivais, com o objetivo de evitar futuras ameaças competitivas.

Compartilhamento de dados do Facebook causa conflitos

O tribunal de justiça da União Europeia (UE) determinou, na última quinta-feira (16), que as empresas que transferem dados pessoais de usuários da região terão de fornecer as mesmas proteções de companhias intrabloco. A disputa legal foi instaurada em 2013, com a denúncia de que o Facebook e outras empresas estariam enviando indevidamente dados aos EUA.

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O acordo entre o bloco europeu e os norte-americanos, criado em 2015 e que ficou conhecido como “Escudo de Privacidade”, permitia a transferência de dados de usuários europeus aos EUA. À época do acordo, o Facebook foi denunciado pelo jurista europeu Max Schrems, alegando que a transferência das informações pessoais “não era válida e não protegia adequadamente os cidadãos europeus”.

Daniel Guimarães

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