Bolsonaro: Nova CPMF em reforma tributária seria ‘derrota por antecedência’
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou novamente que seu governo não apoia a volta de uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o mandatário, o imposto na reforma tributária seria uma “derrota por antecedência” no Congresso.
“Quem entrar nessa de imposto sobre cheque está pedindo para ser derrotado por antecedência. Entra em campo perdendo por três a zero”, afirmou Bolsonaro, sobre uma nova CPMF, aos jornalistas no Palácio da Alvorada.
O presidente disse que sua equipe econômica está com foco nos impostos federais. “Vai ser feito nessa linha. O resto, o Parlamento vai decidir”, disse o presidente. Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma nova CPMF para empresários.
“É o ponto controverso da reforma tributária. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros”, salientou Guedes.
Ainda segundo Guedes, se a alíquota desse imposto for baixa, “não machuca”. “Quando o Fernando Henrique [Cardoso] lançou esse imposto, todo o mundo apoiou porque arrecada rápido”, acrescentou o ministro.
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Entenda a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) teve duração de 11 anos no País. Ela funcionava da seguinte forma: todas as transações bancárias feitas por um cidadão tinham tributos cobrados em cima. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
Neste período de funcionamento, os tributos da CPMF conseguiram gerar um valor de R$ 223 bilhões aos cofres.
