BNDES liquidará de forma antecipada R$ 38 bilhões em dívidas com o Tesouro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou ao mercado, na manhã desta segunda-feira (1), que irá liquidar, de forma antecipada, R$ 38 bilhões que possui em dívidas com o Tesouro Nacional.
De acordo com a instituição estatal, o pagamento ocorrerá “nas próximas semanas”, logo após a execução dos trâmites legais necessários. O BNDES reitera que a aprovação do pagamento da dívida segue o planejamento colocado em prática a partir de 2016, que via a amortização antecipada de dívidas com a União.
O plano do banco leva em consideração o planejamento financeiro e a sua própria governança, “fundamentada e análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica”. Segundo o comunicado, o saldo remanescente das dívidas, considerando a dívida em questão, é de aproximadamente R$ 160 bilhões. O instrumento especial de capital próprio (IECP) eleva esse número em R$ 36 bilhões.
Entre 2009 e 2014, o BNDES contraiu R$ 440 bilhões em dívidas por meio de aportes do Tesouro Nacional. Os pagamentos antecipados foram iniciados pelo ex-presidente Michel Temer, em 2016. Em 2018, toda a dívida foi renegociada.
Em 2019, ano do último pagamento ao Tesouro, o governo de Jair Bolsonaro devolveu aproximadamente R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Ano passado, contudo, não houveram devoluções, “por conta da crise”, segundo Gustavo Montezano, presidente da instituição, em seminário online na última quinta-feira (28).
BNDES recebe ofício do TCU sobre irregularidades em empréstimos
Na mesma nota divulgada ao mercado, o BNDES informou que recebeu, na última quinta, um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual apresentou irregularidades dos empréstimos concedidos a instituições financeiras, inclusive o BNDES, fechados mediante a emissão direta de títulos públicos.
O ofício estebele 60 dias para o Ministério da Economia, junto a instituições financeiras federais, submeter ao TCU um cronograma detalhado sobre a devolução dos valores à União.
De acordo com Montezano, o banco já projetava retomar os pré-pagamentos em 2021, mas a decisão do TCU tornou a devolução antecipada da dívida com os cofres públicos “um pouco mais obrigatória e forçosa”.
“Análises adicionais acerca do cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão efetuadas ao longo das próximas semanas, e eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do Banco”, diz o comunicado do BNDES.
