Balanços da semana

Arrecadação de impostos é de R$ 178 bilhões, 2ª maior da história

A arrecadação de impostos teve novo recorde para o mês de outubro, com R$ 178,742 bilhões. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 4,92% na comparação com o mesmo mês de 2020.

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Em relação a setembro deste ano, houve alta real de 18,40%. Mais uma vez, o valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de outubro da série histórica, com início em 1995.

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 157,300 bilhões a R$ 182,219 bilhões, com mediana de R$ 170,90 bilhões.

A Receita Federal destacou a arrecadação extraordinária em outubro de R$ 5 bilhões com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em relação ao mesmo mês do ano passado, o recolhimento dos dois tributos teve crescimento real de 34,8%. O resultado de outubro também foi impactado pelo recolhimento de parcelas diferidas do Simples Nacional.

Em entrevistas recentes, o ministro Paulo Guedes tem afirmado que a economia apresentou uma recuperação em “V” e que agora deve ser observada uma desaceleração, do crescimento econômico – o que já é projetado por bancos e corretoras para o ano de 2022.

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No acumulado do ano até outubro, a arrecadação federal somou R$ 1,527 trilhão, também o maior volume para o período da série iniciada em 1995. O montante ainda representa um avanço real de 20,06% na comparação com os primeiros dez meses do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 76,682 bilhões nos primeiros dez meses deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 83,754 bilhões.

Apenas no mês de outubro, as desonerações totalizaram R$ 7,560 bilhões, também abaixo do registrado no mesmo mês de 2020 (R$ 9,108 bilhões).

Secretário da Receita afirma que arrecadação reflete retomada

Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto,  a recuperação da economia vem se refletindo na arrecadação em todos os meses, há mais de um ano, desde agosto de 2020.

“Desde aquele mês, os resultados da arrecadação têm surpreendido positivamente e superado as previsões de mercado seguidamente. Esse desempenho comprova novamente que a recuperação da economia tem apresentado uma performance sustentável e com importante componente estrutural”, afirma.

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O secretário especial comemorou o resultado recorde da arrecadação, o sétimo mês neste ano em que o recolhimento de tributos foi o maior da série histórica.

“Apenas em janeiro e junho, o desempenho das receitas não foi recorde, sendo o segundo melhor da série de cada mês. Mantido esse nível de desempenho, a expectativa é muito positiva para o fechamento da arrecadação total nos 12 meses de 2021”, acrescentou.

Tostes apontou que o crescimento da arrecadação em setembro seria ainda de 10,3% em relação ao mesmo mês de 2020, mesmo desconsiderando os efeitos da pandemia no ano passado.

“A arrecadação foi reduzida neste período em decorrência dessas compensações por decisões judiciais, que cresceram 102% neste ano”, afirmou.

Por outro lado, houve uma arrecadação extraordinária de R$ 33,5 bilhões no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o lucro Líquido (CSLL) no acumulado do ano, com alta real de 36% em relação ao mesmo período de 2020.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Eduardo Vargas

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