Acordo de livre comércio entre Brasil e EUA é proposto pela Amcham

A Câmara de Comércio dos EUA (Amcham) propôs nesta terça-feira (30) a conclusão de um acordo de livre comércio entre o Brasil e os Estados Unidos. O documento será entregue pela entidade ao secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross.

O objetivo da Amcham é alcançar um acordo acordo de maneira gradual entre Brasil e EUA. Por isso, serão iniciadas negociações em temas não-tarifários, como:

  • facilitação de comércio
  • serviços
  • compras públicas
  • investimentos

A possibilidade de um acordo de livre-comércio integra uma lista de 10 propostas da Amcham para acelerar a aproximação entre Brasil e EUA. Entre elas está o início de negociações sobre um acordo para evitar a dupla tributação de lucros, dividendos e royalties entre os dois países. Além disso, deverá ser negociada a possibilidade de desonerar o comércio bilateral de bens e serviços e os investimentos nas duas vias.

Aumento dos fluxos comerciais e financeiros

Está também prevista a possibilidade de conclusão de um acordo para apoiar, facilitar e conferir proteção adicional aos fluxos mútuos de investimentos. Segundo a Amcham, os EUA investiram no Brasil em 2017 US$ 68,2 bilhões. Por sua vez, o estoque de Investimento Estrangeiro Direito (IED) brasileiro nos Estados Unidos alcançou US$ 42,8 bilhões no mesmo ano.

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A Amcham salientou a necessidade de um avanço consistente da agenda bilateral, não somente nas áreas de comércio e investimentos, mas também defesa e segurança, energia, agronegócio e infraestrutura.

Os acordos que os dois países deveriam assinar, segundo a Amcham, facilitariam:

  • o movimento de empresários entre EUA e Brasil no âmbito do programa Global Entry
  • o comércio, reduzindo burocracias, custo e prazos
  • a cooperação sobre boas práticas regulatórias
  • a diversificação de iniciativas setoriais de cooperação regulatória

Nesse último caso, sobretudo em relação a produtos de maior valor agregado, reduzindo os custos de exportação. E permitira aumentar a segurança jurídica e previsibilidade de negócios em ambos os países.

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Segundo a Amcham, é necessário transformar em acordo permanente o projeto piloto de análise acelerada de patentes. A entidade também salienta a necessidade dos EUA continuar apoiando o ingresso no Brasil da OCDE.

Acordo defendido por Trump

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça quer quer assinar um acordo de livre comércio com o Brasil. O mandatário norte-americano também elogiou o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e disse que tem um bom relacionamento com o País.

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“Eu tenho um ótimo relacionamento com o Brasil. Eu tenho um relacionamento fantástico com o seu presidente. Ele é um grande cavalheiro. Dizem que ele é o Trump do Brasil. Eu gosto disso, é um elogio. Eu acho que ele está fazendo um ótimo trabalho. É um trabalho duro, mas acho que seu presidente está fazendo um trabalho fantástico. Ele é um homem maravilhoso com uma família maravilhosa”, afirmou o presidente dos EUA, discursando com jornalistas na Casa Branca.

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Segundo Trump, o Brasil é um grande parceiro comercial dos EUA. Por isso, o objetivo é assinar um acordo de livre comércio com o País.

Carlo Cauti

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