Abstartups é acusada por agência federal de fraude em notas fiscais de R$ 650 mil
A Associação Brasileira de Startups (Abstartups) foi acusada pela ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) de fraude na prestação de contas após funcionários do órgão federal constatarem adulterações em notas fiscais no valor total de cerca de R$ 650 mil.
De acordo com documentos obtidos pelo SUNO Notícias, a ABDI identificou indícios de fraudes na prestação de contas do evento CASE, organizado pela da Abstartups em São Paulo, em 2018.
Investigação interna da agência acusou a adulteração proposital de notas fiscais para elevar o valor a ser reembolsado. O valor inicial das notas do evento, de cerca de R$ 250 mil, teria sido modificado para R$ 550 mil . Com juros e correção, o valor chega a cerca de R$ 650 mil.
“Uma fraude foi detectada na prestação de contas. Trocaram letras pelo computador nas notas fiscais a fim de aumentar o valor pedido a fim de captarem mais dinheiro, mas esqueceram que os últimos números do boleto e a fatura sempre são o do valor da nota”, disse uma fonte com conhecimento do assunto.
Após a fiscalização da ABDI rejeitar a prestação de contas, a Abstartups se comprometeu a devolver o montante reembolsado pela agência para pagar o evento. “Isso desfalcou o caixa da empresa em R$ 650 mil, mas ninguém foi punido”, disse a fonte.
Fontes da Abstartups confirmaram ao SUNO Notícias que ninguém foi punido após os questionamentos da ABDI acerca da fraude.
Um texto de Guto Ferreira, ex-presidente da ABDI, contando detalhes da operação também viralizou nesta quarta-feira (6). Procurada, a ABDI informou que identificou inconsistências na prestação de contas desse convênio de patrocínio e, imediatamente, a entidade foi notificada para prestar esclarecimentos.
“A ABDI abriu procedimento interno para apurar os fatos e confirmou as inconsistências, o que motivou a glosa da prestação de contas apresentada pela ABStartup, com o consequente ressarcimento do valor do patrocínio, R$ 550 mil, acrescido de multa, juros e correção monetária”, disse a entidade, em nota.
A ABDI aplicou à entidade a penalidade de impedimento, pelo prazo de dois anos, de formalização de novos convênios de patrocínio com a agência.
A Abstartups é comandada por Felipe Matos, sócio da 10K Startups, além de Ingrid Barth, fundadora da Linker, como vice presidente, e Cristiano Fernandes de Freitas, sócio da Syhus Contabilidade, como diretor financeiro. À época, o presidente da Abstartups era Amure Pinho.
Abstartups se manifeta
Em nota, a Abstartups informou que tomou conhecimento das denúncias e que irá investigar os fatos narrados.
“A Abstartups informa que abriu um processo interno de apuração dos fatos relatados e se compromete publicamente a prestar esclarecimentos tão logo esse procedimento seja concluído”.
A Abstartups atua como uma associação privada de fomento ao ecossistema de startups no Brasil. Já a ABDI é um órgão governamental que visa criar ações entre governo e empresas para qualificar políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao aumento da competitividade da economia brasileira.
Já Amure Pinho, presidente da associação à época, informou que houve um erro, mas sem benefícios individuais.
“O que ocorreu foi um erro grave, mas sem benefício individual, de algumas pessoas do time, que na pressa de aprovar o valor do convênio com a ABDI para o CASE, alteraram documentos para comprovar os gastos dentro do período permitido, que era do momento da assinatura até o evento (foi assinado em outubro e o evento era novembro)”, disse.
Segundo Pinho, “os responsáveis pelo grave erro foram convidados a se afastarem das suas posições, o que aconteceu. Optamos pelo caminho da correção interna e não do cancelamento ou linchamento público – não acreditamos que essa seja a conduta correta”.
Ele também lamentou o que chamou de “era do cancelamento”. “É uma pena que estejamos vivendo essa era do cancelamento e do click bait”.
Confira o posicionamento na íntegra:
O que ocorreu foi um erro grave, mas sem benefício individual, de algumas pessoas do time, que na pressa de aprovar o valor do convênio com a ABDI para o CASE, alteraram documentos para comprovar os gastos dentro do período permitido, que era do momento da assinatura até o evento (foi assinado em outubro e o evento era novembro).
Eu não posso falar pela Associação hoje, não sou mais Presidente, mas posso dizer que quando a diretoria tomou ciência deste acontecimento nos chamamos a Baptista Luz advogados, e passamos pra eles uma única missão que era proteger a Associação e sua missão. Todas ações da diretoria foram tomadas seguindo as orientações jurídicas prezando licitude e transparência.
Para tal, foi contratada uma auditoria independente e, como resultado, realizamos uma como se fosse um estorno integral do patrocínio da ABDI. Não foi devolvido a mais, nem a menos, mas o estorno de 100% do patrocínio da ABDI no CASE 2018 porque entendemos que seria o correto, o lícito, o transparente a se fazer.
Além da devolução integral do patrocínio aos cofres públicos, as pessoas envolvidas no grave erro foram desligadas da ABStartups.
Minha maior prioridade como Presidente, na ocasião, foi garantir que nem um centavo sequer desse dinheiro tivesse sido utilizado para qualquer fim que não o proposto. A auditoria independente comprovou a licitude do emprego do patrocinio da ABDI, muito embora tenhamos devolvido a mesma quantia em sinal, como disse, de honradez, licitude e transparência a todas entidades envolvidas.
Vale destacar que todos os documentos e dados ficaram disponíveis para a ABDI, o que permitiria que qualquer processo ou denúncia que caiba a ela fosse movido, o que não ocorreu em nenhum momento.
Esse problema foi comunicado em Assembleia para nossos Associados. Os valores, as causas, e as responsabilidades foram explicitadas, explicadas e, como relatei, os responsáveis foram devidamente afastadas, mas não expostas publicamente porque não acreditamos que cancelar pessoas publicamente traria qualquer benefício ou construção nesse duro ocorrido.
Finalmente, a ABStartups e seus associados podem pedir uma nova auditoria, o que eu acho, inclusive, que a nova Presidência deveria fazer; e terá todo meu apoio se assim decidir proceder.
