STJ decide a favor da Suno em disputa judicial com a Hectare
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da Suno em uma disputa judicial envolvendo análises publicadas sobre o fundo imobiliário Hectare (HCTR11). A Quarta Turma da corte rejeitou o recurso apresentado pela gestora Hectare Capital e manteve a extinção da ação movida contra profissionais ligados à casa.
A decisão foi tomada de forma unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo. No processo, a Hectare buscava a produção antecipada de provas com o objetivo de obter documentos, comunicações e relatórios internos que, segundo a gestora, poderiam embasar uma futura ação por suposta manipulação de mercado.
No entanto, o STJ entendeu que o pedido era amplo e genérico. Em seu voto, o relator destacou que a medida pretendia acessar informações protegidas por sigilo empresarial e de dados, com caráter investigativo e exploratório. Segundo ele, a produção antecipada de provas não pode ser utilizada como uma “investigação especulativa e irrestrita”, sob risco de violação de garantias fundamentais e do próprio ambiente concorrencial.
Entenda o caso
O embate começou após a publicação de análises críticas sobre o fundo Hectare (HCTR11), pela equipe de análise da Suno, que apontavam riscos relacionados à estrutura e à gestão do veículo. A gestora alegou que comentários e publicações nas redes sociais teriam influenciado investidores e provocado movimentações no mercado.
Com base nessas alegações, a Hectare entrou na Justiça pedindo acesso a informações e registros internos que pudessem comprovar eventual conluio para manipulação de mercado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, já havia extinguido o processo sem julgamento do mérito por entender que não havia interesse processual adequado. Segundo a decisão, as supostas evidências citadas pela gestora, como publicações em redes sociais, já eram públicas e poderiam embasar eventual ação judicial sem necessidade de produção antecipada de provas.
Ao analisar o recurso especial, o STJ manteve o entendimento do tribunal paulista e confirmou a extinção da ação.
Paralelamente ao processo judicial, o episódio também foi analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após cerca de dois anos de apuração, a autarquia concluiu que não houve manipulação de mercado por parte da Suno ou de seus sócios.
Além disso, a CVM abriu ainda um processo para investigar a própria Hectare e outros envolvidos na estrutura do HCTR11. Entre os pontos analisados estão potenciais conflitos de interesse na aquisição de ativos para o fundo, além de possíveis falhas de diligência e supervisão na gestão.
Posicionamento da Suno
Ao longo dos últimos três anos, a Suno manteve sua atuação focada em análise independente, atendimento em consultorias personalizadas e desenvolvimento de soluções de investimento através da sua gestora, a Suno Asset.
Nesse período, as carteiras recomendadas apresentaram desempenho superior aos seus respectivos benchmarks, enquanto a gestora expandiu sua atuação com novos produtos em diferentes setores da economia, incluindo agronegócio, terras agrícolas, energias limpas, infraestrutura e mercado imobiliário.
Atualmente, a Suno possui mais de R$ 10 bilhões sob supervisão e atende centenas de milhares de investidores. “Acreditamos que o papel da análise independente é fundamental para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Seguimos comprometidos com a transparência, a responsabilidade e a proteção do investidor”, afirma a empresa.
