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    Tributação para ETF: saiba como funciona e como declarar em 2022

    Tributação para ETF: saiba como funciona e como declarar em 2022

    A maioria dos investimentos sofre incidência de imposto de renda, porém poucos investidores sabem como funciona e como emitir um DARF. Este é o caso da tributação para ETF.

    Isso porque quem optar por aplicar neste tipo de investimento em seu home broker sofre tributação nos seus ganhos já que existe a tributação para ETF.

    Qual é a tributação para ETF?

    A tributação para ETF (Exchange Traded Fund) é de 15% sobre os ganhos de capital.

    Portanto, esse ativo negociado em bolsa sofre incidência de imposto de renda, como a maior parte das aplicações de renda variável, quando há venda com lucro. No entanto, vale ressaltar que esse tipo de aplicação não tem a isenção de 20 mil, como nas ações e ouro negociados em swing trade.

    Desta forma, o investidor precisa gerar um DARF para todos os meses que houver  ganhos de capital na venda desses ativos, nessa DARF é necessário calcular o quanto deve IR considerando a alíquota de imposto de ETF.

    Como funciona a tributação de ETF?

    Sua alíquota é a mesma aplicada nas ações negociadas na bolsa de valores 15% sobre os ganhos em operações swing trade e 20% para day trade. Isso porque o imposto só incide sobre o lucro, não sobre o valor total do investimento.  

    O ETF não tem isenção de imposto de renda. Diferente das ações e ouro negociados em swing trade, os ETFs não têm isenção de IR, mesmo quando no mês é realizado um total de vendas menores que R$ 20 mil mensais.

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    Como emitir o Darf?

    O Darf é gerado diretamente no site da Receita Federal, visto que o imposto é devido ao governo federal, não às esferas estaduais e municipais.

    Considerando que o imposto é cobrado apenas sobre o lucro, é preciso ter em mãos o cálculo do custo de aquisição do ativo. Isso porque será preciso subtrair a venda líquida (valor da venda – taxas) do custo de aquisição (valor da compra + taxas) para chegar no resultado de lucro ou prejuízo.

    Com o lucro em mãos, será preciso calcular o valor do IR  devido.

     Digamos que o custo de aquisição foi de R$ 50 . E a venda líquida foi feita por R$ 80. Neste caso, o lucro foi de R$ 30 e o valor do imposto será de R$  4.50, considerando que a alíquota é de 15%.

    Entretanto, não é possível gerar um Darf com valor inferior a R$ 10,00. Como o investimento em ETF não tem isenção de imposto de renda, é preciso acumular o valor devido para então pagá-lo e não ter problemas com o leão.

    Muita atenção! Apesar de serem investimentos em geral de renda variável, em 2020 os primeiros ETFs de renda fixa chegaram ao Brasil. Neste caso, a tributação é feita direto na fonte, sem a necessidade de gerar Darf.

    Como declarar ETF no imposto de renda?

    Ainda que os tributos sejam pagos por meio de Darf, os investimentos em ETF precisam ser informados na Declaração do Imposto de Renda.

    Seus dados devem constar em duas abas da declaração: Bens e Direitos e Renda Variável. Na primeira, deve ser inserido o custo de aquisição atualizado e a quantidade total em carteira em 31/12. Enquanto na segunda, precisam ser informados somente o resultado total dos meses com vendas desses ativos.

    Foi possível saber mais sobre a tributação para ETF? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

    Tiago Reis
    Contadora da Bolsa - Alice Porto
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    37 comentários

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    • Marcelo 6 de janeiro de 2021

      DARF para ETF é mensal (mesmo mantendo em carteira) ou é gerado apenas quando vende os ETFs? Faltou explicar isso, Suno. Obrigado! Aguardamos a resposta.

      Responder
      • Frederico Sepe 20 de fevereiro de 2021

        O fato gerador do IR é o lucro. O Lucro só pode existir quando da venda do ETF. Portanto o DARF para pgto do IR só será gerado em caso de venda com lucro. Instagram –> @formuladoirpf

        Responder
        • Alexandre 24 de maio de 2021

          Posso descontar no lucro da venda de ETF, prejuízo ocorrido na venda de ações no mesmo mês ?
          As vendas de ETFs devem ser somadas às vendas de ações para fins de cômputo dos 20.000,00 mensais ? Nesse caso não seria uma bitributação ?

          Responder
    • Kleber Sant Anna 13 de janeiro de 2021

      Sobre a afirmação de que os ETF não se enquadram no limite de isenção de R$ 20.000,00, sugiro a leitura do § 3º do art 18 e o § 1º do art 25 da IN RFB 1585/2015.

      Responder
      • fernando 12 de março de 2021

        Pois é rapaz!! Será que não tem nenhuma norma posterior modificando isso não ?

        Responder
      • Alexandre 24 de maio de 2021

        Posso descontar no lucro da venda de ETF, prejuízo ocorrido na venda de ações no mesmo mês ?
        As vendas de ETFs devem ser somadas às vendas de ações para fins de cômputo dos 20.000,00 mensais ? Nesse caso não seria uma bitributação ?

        Responder
    • Cristian V12 12 de fevereiro de 2021

      Lucros e prejuízos de ETF, podem ser mesclados com os das ações, para efeito de apuração de imposto de swing trande ?

      Responder
      • Frederico Sepe 20 de fevereiro de 2021

        É possível usar prejuízos com ações para compensar ganhos com ETF e vice-versa, uma vez que ambos os ativos são tributados da mesma forma.

        Porém, prejuízos com operações comuns só podem compensar ganhos em operações comuns, e prejuízos com day-trade só podem compensar ganhos com day-trade.

        Instagram –> @formuladoirpf

        Responder
    • Emmanuel 7 de março de 2021

      Obrigado, tirou minha dúvida sobre compensação de IR de ETF com DARF abaixo de 10,00.

      Responder
      • Suno Research 9 de março de 2021

        Olá, Emmanuel! Tudo bem?
        Ficamos felizes em ajudar! Conte conosco!
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Gabriel Rampazzo 16 de março de 2021

      Muito boa explicação, comecei a investir recentemente e estou procurando me informar mais nesta parte de tributação, a única dúvida que ainda tinha maior já foi sanada pelos comentários, obrigado pela ajuda.

      Responder
      • Suno Research 17 de março de 2021

        Olá, Gabriel! Tudo bem?
        Obrigado pelo comentário! Ficamos felizes em ajudar. Conte conosco!
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Helder 20 de março de 2021

      Caso eu tenha uma ETF e venda com prejuízo, devo declarar e pagar imposto?

      Responder
      • Suno Research 22 de março de 2021

        Olá, Helder! Tudo bem?
        Ele deve ser declarado na Declaração Anual de Imposto de Renda, no entanto, não incidirá imposto sobre ele. O IR só incide em cima dos lucros, no caso de ETFs.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
        • Antonio 16 de maio de 2021

          Claro que sobre prejuízo não há incidência de IR. O problema é como declarar o prejuízo

          Responder
          • Hidenori 27 de outubro de 2021

            Pelo que sei, não há como declarar os prejuízos, mas como compensar no base de calculo de pagamento de IR e na declaração IRPF (modo completo, no modo simplificado não sei) existe a barra azul “renda Variável”, essa guia fica lá embaixo e a qual terá que expandi-las para acessar as “Guias Operações comuns / Day Trade” e também “Operações Fundo Invest. Imob.”
            Espero ter ajudado

            Responder
          • Hidenori 27 de outubro de 2021

            Na verdade, na declaração anual, você acaba declarando os lucros e prejuízos.
            Eu estou pensando em utilizar o próprio programa de declaração as 12 Guias da “Renda Variável” (são uma para cada mês do ano) como calculadora e como planilha de calculo ao invés de Excel. E salvar um backup na nuvem.

            Responder
    • Washington 2 de abril de 2021

      Boa tarde
      Realizei uma venda de ETF’s com prejuízo!
      No mesmo mês realizei vendas de ações abaixo de 20K com Lucro.

      eu deve contabilizar tudo junto, ou o prejuízo do ETF pode ser usado para compensar um ganho futuro?

      Responder
    • Gilberto 3 de abril de 2021

      Tenho ainda duas dúvidas: 1) os ETF’s enviam algum informe de rendimento para os cotistas, como acontece com os FII’S? 2) Como é feita a delcaração dos ETFs de renda fixa (ex. IMAB11) ?

      Responder
    • Igor Lima 11 de abril de 2021

      Boa noite, obrigado pelo conteúdo. Eu fiquei com algumas dúvidas. Se eu comprei 1 ETF e vendi e tive lucro. Eu declaro ele em Bens e Direitos mesmo não tendo mais ele? E esse lucro, eu declaro em Operações Comuns? Eu não gerei a Darf porque ficou abaixo de 10 reais, mas a multa está gerando por conta disso, é normal isso? (eles impossibilitam o pagamento abaixo de 10 reais, mas ficam te multando até você completar os 10).

      No final, eu pago a multa + 15% do lucro + imposto da darf? (É bitributação?)

      São muitas dúvidas, mas se puder me ajudar com isso, agradeço!

      Responder
    • Felipe T 4 de maio de 2021

      No caso de vender sem lucro e sem prejuízo, preciso gerar alguma DARF ou fazer alguma declaração, ou simplesmente vender sem me preocupar com nada?

      Responder
    • Hilton 5 de maio de 2021

      E como declarar ETF negociadas em corretoras estrangeiras e seus ganhos de capital? Se houver ganho apenas por conta da cotação da moeda, como fazer?

      Responder
    • Antonio 16 de maio de 2021

      Faltou explicar como declarar lucro/prejuízo de IMAB11. É no Anexo de Renda variável?

      Responder
    • Bruno Tamanini Lopes 31 de maio de 2021

      Comprei e vendi etfs (hash11) e obtive lucro. Qual a alíquota?? 15 ou 20 por cento??

      Responder
      • Álissom 5 de outubro de 2021

        15 % indiferente do valor da venda /negociações no mês, somente se obteve lucro. 👍🇧🇷

        Responder
    • Fabricio 1 de junho de 2021

      Os ETF de cripto, no caso HASH11, também segue a regra de 15% sobre o lucro? achei que os ETFs eram como açoes onde vendas menores que R$ 20.000,00 mês não tributa

      Responder
    • Ricardo 6 de junho de 2021

      Vendi neste mês até 20.000 em ações, com lucro, e 10.000 em BDRs, com lucro. Preciso pagar a DARF referente ao lucro somente dos BDRs pois o lucro das ações continua isento, certo?

      Responder
      • Ataide 6 de julho de 2021

        Está correto. As BDRs sempre vão ser tributados havendo lucro.
        Ja as ações, são isentas até R$ 20.000,00 de ganhos.

        Responder
    • Manoel 19 de junho de 2021

      Venda de ETF no mês é somado ao valor de venda de outras ações no mesmo mês? Sei que incide IR sobre o lucro na ETF, mas fiquei com dúvida se devo pagar IR pelo lucro obtido na venda das ações. No meu caso a soma das operações supera 20 K.

      Responder
    • adelio 20 de junho de 2021

      Dúvida.
      Vendi 17k em etf com lucro.
      E vendi no mesmo mês 7k em ações.
      No caso da etf sei que preciso gerar darf.
      Mas as ações, também preciso gerar darf?

      Responder
    • Álissom 5 de outubro de 2021

      O código pra emitir a DARF pra ETF é o mesmo que é utilizado pros ganhos com ações?

      Responder
    • Ronny 7 de outubro de 2021

      Vendi no mesmo mês com lucro, 30 mil em ETF e 1 mil em ações . Eu pago imposto de ambos ou só do ETF?

      Responder
    • Celso 12 de novembro de 2021

      É possivel abater prejuízo da venda de acoes em lucro de etf?

      Responder
    • Robson 11 de dezembro de 2021

      Olá, comecei a comprar lá fora em dolar e liquidei meus 2 ativos comprados em corretora nacional, uma BDR que deu lucro de 2.50 e uma ETF que deu lucro de 30 centavos, não deu valor de darf mas tenho que declarar mesmo assim correto? Faço a soma dos ganhos dos dois e coloco na operação comum? Foram liquidados no mesmo dia.

      Responder
    • Cláudio Ribeiro 5 de abril de 2022

      Bom dia!
      Se eu vender um fundo imobiliário ou um etf com prejuízo,tenho que preencher a DARF quer o valor seja superior a 20 mil reais?

      Responder
      • Ivanildo Sena Ramos 20 de abril de 2022

        Amigo, se calcula o imposto sobre o lucro mensal, se obtido, e não sobre o valor de venda. FII e ETF não tem a isenção de vendas até R$ 20.000,00 no mês. Independente do valor total de vendas no mês, tendo lucro, gera a Darf e paga, desde que o imposto seja a partir de R$ 10,00. Abaixo disso aguarda uma nova Darf para somar e pagar, desde atinja R$ 10,00. Não se consegue pagar Darf com
        Valor abaixo de R$ 10,00, mas isso não isenta de pagar o imposto devido, deve ser somado numa próxima Darf a pagar.

        Responder
    • Renata 1 de maio de 2022

      Boa noite. Por favor, me ajudem
      Eu, pessoa física, fiz a venda de um ETF variável no mesmo mês que vendi diversas outras ações.
      Não gerei a darf ou recolhi o IR referente ao lucro da venda do ETF no prazo.
      Agora, ao declarar o IR, o meu prejuízo com a venda das ações foi bem maior ao lucro adquirido com o ETF.
      Como as operações foram realizadas no mesmo mês (venda de ETF com lucro + venda de ações com prejuízo), o prejuízo foi compensado com o total, não gerando valor de IR a ser recolhido.
      Devo, mesmo assim, gerar uma darf na Receita Federal referente a esse ETF?
      Devo declarar essa Darf no IR? Em qual local?
      Aguardo esclarecimento,
      Obrigada e parabéns pelo trabalho realizado pela equipe.

      Responder