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    Tributação para ETF: entenda seu funcionamento e como declarar

    Tributação para ETF: entenda seu funcionamento e como declarar

    Nem todos os investimentos sofrem incidência de imposto de renda e é preciso saber quais passam por isso. Este é o caso sobre a tributação para ETF.

    Isso por que quem optar por aplicar neste tipo de investimento em seu home broker sofre tributação nos seus ganhos já que existe a tributação para ETF.

    Qual é a tributação para ETF?

    A tributação para ETF (Exchange Traded Fund) é de 15% sobre os ganhos de capital.

    Portanto, a aplicação sofre incidência de imposto de renda, como a maior parte das aplicações de renda variável. No entanto, esse tipo de aplicação não tem a isenção de 20mil igual as ações.

    Desta forma, o investidor precisa gerar um DARF para todos ganhos de capital com essa aplicação. Nessa DARF é necessário calcular o quanto deve de IR considerando a alíquota de imposto de ETF.

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    Como funciona a tributação de ETF?

    Sua alíquota é a mesma aplicada nas ações negociadas na bolsa de valores 15% sobre os ganhos. Isso porque o imposto só incide sobre o lucro, não sobre o valor total da aplicação.  

    O ETF não tem isenção de imposto de renda. Diferente das ações, os ETFs não têm isenção de IR, mesmo em transações menores que R$ 20 mil mensais. O que significa que todas as aplicações têm incidência tributária.

    Como emitir o Darf?

    O Darf é gerado diretamente no site da Receita Federal, uma vez que o imposto é devido ao governo federal, não às esferas estaduais e municipais.

    Considerando que o imposto é cobrado apenas sobre o lucro, é preciso ter em mãos o valor da compra do ativo. Isso porque será preciso subtrair o valor de compra no obtido na venda para chegar a este resultado.

    Com o lucro em mãos, será preciso calcular o valor devido. Digamos que a compra foi no valor de R$ 50. E a venda foi feita por R$ 80. Neste caso, o lucro foi de R$ 30 e o valor do imposto será de R$ 4,50, considerando que a alíquota é de 15%.

    Entretanto, não é possível gerar um Darf com valor inferior a R$ 10,00. Como o investimento em ETF não tem isenção de imposto de renda é preciso acumular o valor devido para então pagá-lo e não ter problemas com o leão.

    E é preciso ter atenção em um ponto: apesar de serem investimentos em geral de renda variável, em 2020 os primeiros ETFs de renda fixa chegaram ao Brasil. Neste caso, a tributação é feita direto na fonte, sem a necessidade de gerar Darf.

    Como declarar ETF no imposto de renda?

    Ainda que os tributos sejam pagos por meio de Darf, os investimentos em ETF precisam ser informados na Declaração do Imposto de Renda. Estas aplicações estão sujeitas à Tributação Exclusiva ou Definitiva.

    Seus dados devem constar em duas abas da declaração: Bens e Direitos e Renda Variável. Na primeira, deve ser inserido o saldo dos investimentos feitos. Enquanto na segunda, precisam ser informados somente os rendimentos oriundos delas.

    Para ajudar nesta conta, a Suno Research oferece um curso de imposto de renda na bolsa de valores. Desta forma, é possível entender melhor a tributação.

    Foi possível saber mais sobre a tributação para ETF? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

    Tiago Reis
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    2 comentários

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    • Marcelo 6 de janeiro de 2021

      DARF para ETF é mensal (mesmo mantendo em carteira) ou é gerado apenas quando vende os ETFs? Faltou explicar isso, Suno. Obrigado! Aguardamos a resposta.

      Responder
    • Kleber Sant Anna 13 de janeiro de 2021

      Sobre a afirmação de que os ETF não se enquadram no limite de isenção de R$ 20.000,00, sugiro a leitura do § 3º do art 18 e o § 1º do art 25 da IN RFB 1585/2015.

      Responder