Se você fosse emprestar dinheiro para alguém, gostaria de algum tipo de garantia, não é mesmo?
Na grande maioria dos empréstimos ou financiamentos feitos por empresas, essas garantias são reais, como um terreno ou imóvel.
Mas, além disso, também existem os covenants.
Os covenants servem para dar certeza aos credores que companhias que tomam crédito não vão deixar de seguir algumas diretrizes explicitadas no contrato.
Esses instrumentos são muito comuns em grandes financiamentos, mas são especialmente usados por empresas que estão emitindo debêntures.
Covenants são compromissos de contratos de financiamento ou empréstimos que servem para proteger os interesses dos credores.
Em geral, eles impõem obrigações que não podem ser descumpridas pelos devedores, como aumentar muito a relação de dívida/ebitda, ou mudar o quadro societário.
Caso isso aconteça, o credor tem a possibilidade de executar a dívida antecipadamente.
Para os credores, os covenants ajudam a reduzir o risco do não pagamento da dúvida, já que eles podem tentar recuperar seu dinheiro quando as companhias começam a apresentar problemas.
Já para quem precisa de recursos, eles são bons porque facilitam o acesso a crédito. Em casos mais raros, eles podem até ajudar a reduzir a taxa de juros que incide sobre o empréstimo.
Embora não se qualifiquem como garantias do ponto de vista estritamente jurídico, eles asseguram a preservação das condições contratuais.
Em debêntures, geralmente, eles vêm descritos na Escritura e também são conhecidos como compromissos de proteção aos debenturistas.
Exemplos de covenants
Os covenants podem ter natureza operacional, financeira ou estatutária. Existem diversas formas de estabelecer essas garantias, como:
- um teto para o endividamento da empresa
- vincular a utilização dos recursos do empréstimo a um projeto específico
- manutenção do rating da companhia
- obrigar o credor a prestar contas regularmente de fatos relevantes
- autorização para a entrada de novos sócios no negócio
Caso os gestores da empresa descumpram alguma dessas cláusulas, os credores podem pedir o direito de antecipar o pagamento do valor devido.
É claro que isso vai depender de cada contrato. Muitas vezes, uma companhia tomou empréstimos apresentando algumas cláusulas que, após algum tempo, não fazem mais sentido. Por isso, existe ainda a repactuação de covenants.
Por exemplo, se a empresa emitiu debêntures em um momento de crise, mas o mercado mudou e agora ela pretende aumentar sua relação dívida/ebitda para acelerar seu crescimento, é possível explicar isso aos credores para conseguir certa flexibilidade para novos investimentos.
Covenants e as construtoras
Embora seja incomum, não é raro que os covenants utilizados em debêntures tragam problemas para as empresas que as emitiram. Um exemplo é o caso das construtoras envolvidas na Lava Jato.
Como as notas de risco faziam parte das garantias dadas por algumas delas, o mercado especulou fortemente que alguns credores poderiam executar suas dívidas antecipadamente, o que poderia levar a uma quebradeira no setor.
Isso porque várias tiveram seus rating rebaixados por causa do escândalo. Por sorte das construtoras, isso acabou não acontecendo.
Esse instrumento contratual pode ser responsável por quebrar uma empresa caso os credores decidam antecipar seu pagamento.
Por isso, é importante tanto para credores como para tomadores de empréstimos que os covenants estejam muito bem descritos no contrato.
