A indexação foi, por muito tempo, uma necessidade constante na economia brasileira. Causada pela alta inflação, a forte variação monetária no curto prazo fazia com que alguns valores ficassem defasados muito rapidamente – forçando assim a aplicação de uma taxa para corrigir e atualizar esses valores. Nesse contexto, um dos principais indexadores empregados no país era o BTN, o Bônus do Tesouro Nacional – um título muito semelhante ao Tesouro IPCA.
Mas mesmo tendo sido extinto e substituído por outros métodos há muitos anos, entender como funciona o Bônus do Tesouro Nacional ainda pode ser importante nos dias de hoje. Em algumas situações, o indicador pode ser usado no cálculo para atualizar valores contábeis anteriores a 1991 para o presente.
O que é o Bônus do Tesouro Nacional?
O Bônus do Tesouro Nacional, também conhecido pela sigla BTN, era um título emitido pelo Tesouro Nacional, cuja taxa era utilizada para reajustar e atualizar valores em contratos e impostos. Ou seja, assim como outros índices, o BTN também servia como um referencial econômico para indexar contratos e valores contábeis.
Assim como qualquer título público, o BTN foi criado como uma forma de financiar o Tesouro Nacional, provendo recursos necessários para custear o orçamento do governo ou para realizar outros empréstimos e operações de antecipação de receita. O BTN também poderia ser trocado voluntariamente por outros títulos, como o Bônus da Dívida Externa Brasileira. Essa operação, por exemplo, era uma forma de permutar a dívida interna pela dívida externa do setor público.
Características do BTN
- Prazo de vencimento: até de 25 anos;
- Remuneração: juros de até 12% ao ano, pagos semestralmente e corrigidos monetariamente.
- Valor nominal: NCz$1,00 no momento de sua criação (fevereiro de 1989);
- Correção monetária: atualizado mensalmente pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor);
- Forma de distribuição: oferta pública, por meio de leilões;
- Modalidade: nominativa-transferível.
Como funcionava a correção pelo Bônus do Tesouro Nacional?
O BTN, por sua vez, também era usado como espécie de “moeda” que facilitava cálculos de correção monetária – já que o seu valor nominal estava em paridade com o padrão monetário do Cruzado Novo. Por isso, o título entrou em substituição as antigas OTNs como indexador padrão para diversos casos.
Os contratos entre pessoas e empresas, por exemplo, poderiam incluir uma cláusula de referência monetária pactuada com base no valor dos BTN. Já para corrigir valores fiscais e tributários, o governo também utilizava o indexador – que nesse caso, era chamado de BTN Fiscal.
A correção do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) era referenciada na variação inflacionária medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE. Ou seja, na prática, o BTN expressava a variação de preços e valores na economia captada por esse índice.
Até quando o BTN foi utilizado?
O BTN foi criado em fevereiro 1989 para substituir a antiga OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), que deixou de existir. Para realizar a transição de um sistema para o outro, foi determinado que 1000 BTNs seriam equivalentes a 7,95 OTNs.
Porém, o BTN só vigorou até 1991, quando foi extinto depois da edição da Lei 8.177/91 em 01/02/1991. Com isso, grande parte dos valores e contratos que eram indexados pelo Bônus do Tesouro Nacional passaram informalmente a ser corrigidos informalmente pela variação da TR (Taxa Referencial).
