A Justiça bloqueou os bens da grife de bolsas e acessórios Victor Hugo. A causa do bloqueio é uma dívida tributária que ultrapassa R$ 300 milhões.
A Victor Hugo também é acusada de formação de grupo econômico, com cerca de dez alterações contratuais desde a sua fundação em 1980, no Rio de Janeiro. Dentre as movimentações consideradas atípicas, o registro da marca Victor Hugo em offshores no Uruguai e em Belize se destacam.
Confira abaixo as determinações da sentença judicial, que foi concedida em caráter liminar:
- bloqueio de 50% dos pagamentos de sete empresas compradoras dos produtos da grife;
- bloqueio de 30% das transações efetuadas por meio de cartões de crédito e débito das operadoras Cielo, Redecard e American Express;
- proibição de comercialização da marca Victor Hugo, com pedido de envio de ofício ao Instituo Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
“Evidência da formação do grupo econômico com intuito de ocultar patrimônio da devedora, bem como através de criação de offshore para blindagem patrimonial, além da incompatibilidade da receita bruta e movimentação financeira da devedora, demonstrada na pesquisa CCS [Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro], com os valores obtidos no bloqueio pelo Bacenjud [plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente da conta bancária]”, diz o texto da decisão da juíza Livia Maria de Mello Ferreira, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.
A Victor Hugo informou o “Valor Econômico” que recorrerá à decisão da Justiça, e que o processo corre em sigilo.
Todavia, a decisão é pública e apenas os documentos da ação terão discrição.
Na atualidade, a Victor Hugo possui mais de 70 estabelecimentos comerciais franqueados, e vende seus produtos (bolsas, óculos e relógios) em centenas de lojas multimarcas e relojoarias em todo o Brasil.
No início dos anos 2000, a grife teve loja em Nova York, nos EUA.
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Alterações societárias na Victor Hugo
Desde a sua fundação, em 1980, a Victor Hugo passou por uma série de mudanças societárias.
Em 2002, a marca foi cedida para uma offshore denominada Wilde Corporation S.A., localizada no Uruguai.
Enquanto isso, o parque industrial que fabricava as bolsas foi transferido para a empresa Brasilcraft em 2003, que é algo do processo judicial. Entre 2015 e 2018, calcula-se que a Brasilcraft tenha faturado R$ 613 milhões.
“Fica evidente que as constantes reorganizações societárias tiveram o nítido intuito de realizar um planejamento tributário ilegítimo com abuso de forma e de direito, confusão patrimonial, simulação, fraude à lei e desvio de finalidade, os quais teriam o objetivo único de frustrar o pagamento de débitos fiscais, o que de fato, tem ocorrido”, diz outro trecho do processo contra a Victor Hugo.
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