Cinco anos após a tragédia em Brumadinho (MG), o então CEO da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, recebeu habeas corpus. A decisão de trancamento da ação penal foi feita pelos responsáveis legislativos, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Segundo os desembargadores, não há indícios de que Schvartsman foi “autor” do crime, em que é acusado de homicídio qualificado.
Além disso, há acusações de crimes contra a fauna e a flora da região onde aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
A denúncia contra o ex-CEO da Vale foi feita em 2023 pelo Ministério Público Federal e acusava, além de Schvartsman, mais 15 pessoas físicas e jurídicas que seriam responsáveis pelo acontecimento.
Apesar da atual decisão envolvendo o ex-presidente, os demais réus continuam respondendo na Justiça.
Caso o MPF tenha novas provas contra Schvartsman, o executivo poderá ser denunciado novamente. Na avaliação da Câmara nesta semana, foi ponderado se ele possuía “indícios mínios de conduta criminosa”, sem levar em conta se ele é julgado culpado ou inocente pelos crimes.
Famílias de Brumadinho se revoltam com a decisão
O acidente do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 272 pessoas. Até hoje, três vítimas continuam desaparecidas.
Com a notícia do trancamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum) pediu que o MPF recorra da decisão.
Segundo a organização, a decisão dos desembargadores provoca “perplexidade e revolta”.
Em entrevista à Agência Brasil, o delegado da Polícia Federal Cristiano Campidelli disse ser possível afirmar com segurança que Fábio Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou.
O ex-presidente da Vale foi indiciado pela Polícia Civil em 2021, no inquérito de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, ponto de início do processo criminal. Posteriormente, foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021.
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