Vale (VALE3) se manifesta sobre ação do MPF em relação a segurança de barragens

A Vale (VALE3) informou, nesta quinta-feira (3), que tomou conhecimento, através de matérias veiculadas na imprensa, de ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal, com um pedido de intervenção judicial na mineradora para garantir a segurança de barragens. “A Companhia não foi citada do feito e apresentará sua manifestação nos autos do processo, no prazo legal”, informou a empresa.

A Vale salientou ainda que as suas práticas de gestão atuais de suas estruturas minerárias estão em linha com as melhores referências globais do setor. A mineradora também afirmou que implementou mudanças durante os últimos 18 meses para fortalecer ainda mais a segurança de seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas. Dentre as medidas adotadas nesse período, a Vale destaca:

• Criação de três comitês Independentes de Assessoramento Extraordinários do Conselho de Administração, para apoio e reparação, apuração e segurança de barragens, sendo que este último será mantido até 2021;
• Antecipação do plano de descaracterização das estruturas a montante, um dos principais marcos para reduzir o nível de risco da companhia;
• Criação da função de Engenheiro de Registro (EoR), na figura de empresas externas responsáveis por realizar a inspeção regular de segurança das barragens da companhia e os relatórios técnicos mensais, em linha com as recomendações da Mining Association of Canada (MAC), pela Canadian Dam Association (CDA) e pelo Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração;
• Construção de novas estruturas de contenção a jusante das barragens a montante, já concluídas para a barragem Sul Superior e em conclusão para a B3/B4.

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Além disso, outras medidas foram tomadas como novas análises técnicas do histórico e das condições atuais de todas as barragens pertencentes a mineradora e o aumento significativo de seus investimentos em gestão de barragens e implementação de um novo Sistema de Gestão de Rejeitos, que é altamente aderente aos novos padrões internacionais do International Council on Mining and Metals (ICMM), segundo informou a companhia.

A Vale ainda citou outras providências e destacou o reforço das linhas de defesa, com a criação da Diretoria Executiva de Segurança e Excelência Operacional, em junho do ano passado, que ajudou a dar rumo ao seu plano de trabalho para os próximos dois anos e está conduzindo uma avaliação de risco global da empresa. Sobre a solicitação do Ministério Público, em relação aos dividendos, a Vale não se pronunciou em seu comunicado.

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Juliano Passaro

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