A Sanepar (SAPR11) comunicou ao mercado o recebimento de R$ 4 bilhões em precatórios da União, valor já líquido de impostos e honorários advocatícios. O montante é resultado de ação judicial relacionada à imunidade tributária do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
O depósito representa aproximadamente 40% do valor de mercado da companhia de saneamento do Paraná. A Sanepar informou que aguarda definição da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) sobre o tratamento regulatório da quantia. Até que haja uma decisão, a empresa manterá o mercado atualizado sobre os próximos passos.
“O recebimento do precatório representa um evento extraordinário e altamente relevante para a Sanepar, com potencial de destravar valor equivalente a cerca de 40% de seu valor de mercado”, destaca a Genial Investimentos em relatório.
Sanepar (SAPR11) vai pagar mais dividendos aos acionistas?
A possibilidade de pagamento de dividendos da Sanepar com os recursos do precatório depende da decisão da Agepar. Pela interpretação da reguladora, ganhos extraordinários devem ser revertidos em modicidade tarifária, isto é, utilizados para descontos ou reduções nas contas dos consumidores.
Embora ainda não haja definição oficial para este caso específico, a regra aplicada em situações semelhantes prevê que entre 70% e 75% dos recursos sejam direcionados à modicidade tarifária.
Nesse cenário, apenas cerca de R$ 845 milhões ficariam disponíveis para a Sanepar, valor já reconhecido no balanço do primeiro trimestre de 2025.
“Resta agora aguardar a decisão da AGEPAR para entendermos quanto de fato do volume recebido pertencerá ao acionista da Sanepar”, diz o relatório assinado pelo analista Vitor Souza.
Caso a Sanepar (SAPR11) tivesse autorização para distribuir integralmente os R$ 4 bilhões, os acionistas poderiam receber um rendimento extraordinário de aproximadamente 8,3% em dividendos, segundo estimativa da Genial. No entanto, com a aplicação da regra regulatória, o valor distribuível tende a ser significativamente menor.
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