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Renda fixa isenta oferece retorno de IPCA + 11%; entenda como funciona

Renda fixa e renda extra.. Fonte: Pixabay

Encontrar uma aplicação de renda fixa isenta pagando IPCA + 11% ao ano pode chamar a atenção do investidor, principalmente em um momento em que os próprios títulos públicos indexados à inflação negociam em patamares historicamente elevados. Mas taxas desse tamanho existem no mercado de crédito privado e exigem atenção: quanto maior o prêmio oferecido, maior tende a ser o risco assumido.

Entre os exemplos estão os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Levantamento em operações divulgadas pelo Status Invest mostra títulos remunerando IPCA + 11%, IPCA + 12% e, em alguns casos, ainda mais.

Em uma operação recente, por exemplo, o fundo imobiliário MCRE11 informou ter investido R$ 2 milhões no CRI MSB Axis, ligado ao financiamento de um empreendimento residencial no Campo Belo, em São Paulo. A remuneração contratada foi de IPCA + 11% ao ano.

Há outros exemplos. O VRTM11 direcionou R$ 8,7 milhões ao CRI Gafisa II – Oscar Freire, também remunerado a IPCA + 11% ao ano. Já o CRA Mapeva chegou a ser adquirido no mercado secundário a IPCA + 12,25%, acima da curva do papel, que estava próxima de IPCA + 11%.

Por que essa renda fixa é isenta de Imposto de Renda?

Um dos principais atrativos dos CRIs e CRAs está justamente na tributação. Para pessoas físicas, os rendimentos desses títulos são classificados pela Receita Federal como isentos e não tributáveis, assim como ocorre com LCIs e LCAs.

Isso torna uma taxa de IPCA + 11% especialmente relevante na comparação com aplicações tributadas, já que o retorno anunciado não sofre o desconto do Imposto de Renda sobre os rendimentos para a pessoa física, observadas as condições legais.

A diferença aparece quando a comparação é feita com o Tesouro IPCA+. Nos títulos públicos, o IR segue tabela regressiva, começando em 22,5% para aplicações de até 180 dias e chegando à alíquota mínima de 15% para prazos superiores a 720 dias.

É justamente por isso que o investidor pode encontrar referências ao chamado “gross-up”, cálculo utilizado para descobrir qual seria a rentabilidade necessária em uma aplicação tributada para chegar ao mesmo retorno líquido de uma aplicação isenta.

Um exemplo recente ajuda a ilustrar a diferença. Em julho, o PORD11 informou que o retorno real de sua carteira correspondia a IPCA + 9,20%, considerando uma duration de três anos. Com o gross-up do Imposto de Renda, a gestão calculou uma equivalência de IPCA + 11,57%.

IPCA + 11% ou Tesouro IPCA+: qual paga mais?

A distância para os títulos públicos é considerável.

Nesta segunda-feira (31), o Tesouro IPCA+ 2032 negociava pela manhã a IPCA + 7,97% ao ano. O Tesouro IPCA+ 2040 estava em IPCA + 7,42%, enquanto o título com juros semestrais e vencimento em 2045 oferecia IPCA + 7,43%.

Assim, olhando apenas para a taxa contratada, um CRI ou CRA pagando IPCA + 11% oferece um prêmio real superior ao encontrado atualmente nos títulos públicos.

A comparação, porém, não pode terminar na rentabilidade.

O Tesouro IPCA+ é um título emitido pelo governo federal. Já CRIs e CRAs são instrumentos de securitização lastreados em recebíveis dos setores imobiliário e do agronegócio. Portanto, o investidor fica exposto ao risco de crédito da operação e à capacidade dos devedores de honrarem os pagamentos.

O prêmio maior oferecido pelo crédito privado é, em boa medida, uma compensação por esse risco adicional.

É possível encontrar taxas ainda maiores. Dados publicados pelo Status Invest mostram, por exemplo, operações do IRIM11 com CRIs remunerados a IPCA + 11%, IPCA + 11,5%, IPCA + 12,5% e até IPCA + 16%.

Uma taxa elevada, portanto, não deve ser interpretada isoladamente como uma oportunidade melhor. Ela também pode sinalizar que o mercado exige remuneração maior para financiar determinado devedor ou estrutura.

Quais são os riscos de investir em CRIs e CRAs?

O primeiro ponto é o risco de crédito. Diferentemente do Tesouro Direto, o pagamento depende da estrutura da operação e dos recebíveis que servem de lastro ao título.

Garantias podem reduzir esse risco, mas não o eliminam. No CRA Mapeva adquirido a IPCA + 12,25%, por exemplo, a operação contava com garantia real sobre uma propriedade rural avaliada em R$ 30 milhões.

Outro aspecto importante é a liquidez.

No Tesouro Direto, o Tesouro Nacional garante liquidez aos títulos, permitindo a venda antecipada. Nesse caso, porém, o título é recomprado pelo preço de mercado, o que significa que o investidor pode receber uma rentabilidade diferente daquela contratada originalmente.

Em CRIs e CRAs, a liquidez no mercado secundário pode ser mais limitada. Se o investidor precisar do dinheiro antes do vencimento, pode não encontrar comprador rapidamente ou precisar aceitar um preço inferior ao esperado.

Há ainda a marcação a mercado. Mudanças nas taxas de juros e na percepção de risco do emissor podem alterar o preço do título antes do vencimento.

Por isso, além da taxa anunciada, é importante analisar quem são os devedores, o lastro da operação, as garantias oferecidas, o vencimento, a possibilidade de amortizações antecipadas e a liquidez do papel.

A possibilidade de encontrar renda fixa isenta pagando IPCA + 11% ou até taxas superiores existe, mas o prêmio em relação ao Tesouro IPCA+ não vem de graça. Para o investidor, a decisão passa por avaliar se a remuneração adicional oferecida pelo crédito privado é suficiente para compensar os riscos assumidos.

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