De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar, o novo programa social do governo de Jair Bolsonaro deverá ser chamado de Renda Cidadã, em substituição ao Bolsa Família. O senador informou que o mandatário deu o aval para a criação do programa na última quarta-feira (23).
“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, disse Bittar. A proposta abrirá espaço no orçamento da União para o aumento de gastos. O Renda Cidadã deve expandir o Bolsa Família, criado durante o governo petista e que alcança 14 milhões de famílias, gerando um custo de R$ 32 bilhões anuais.
O senador, entretanto, não antecipou qual será a fonte de recursos para a implementação do programa, mas afirma que será necessário cortar gastos para obter espaço em torno de R$ 30 bilhões com o objetivo de incluir 10 milhões de famílias no projeto. Nesse sentido, o volume de recursos necessários para a criação do Renda Cidadã dependerá do valor individual do benefício.
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Palavra de ordem é não antecipar detalhes sobre o Renda Cidadã
Bolsonaro gostaria de manter um valor próximo dos R$ 300, atual quantia do auxílio emergencial, criado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em função disso, tanto no Legislativo como no governo, o intuito é não dar detalhes sobre o novo programa.
Os responsáveis pela elaboração do Renda Cidadã não querem criar ruídos antes da implementação do projeto, como o ocorrido após entrevistas do secretário especial da Fazenda, Wadery Rodrigues, dizendo que entre as fontes alternativas de recursos estaria o congelamento do valor das aposentadorias e pensões, o que gerou insatisfação do presidente.
O mandatário reafirmou que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos, proibindo integrantes do governo em falar sobre o Renda Brasil, programa que estava em pauta para substituir o Bolsa Família, até o fim de seu mandato, em 2022. Agora, após o atrito junto ao Ministério da Economia, Bolsonaro deu sinal positivo para a formulação do Renda Cidadã.
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