A reforma tributária proposta pela equipe econômica do governo federal será potencialmente positiva para empresas de bancassurance, incluindo Caixa Seguridade (CXSE3) e BB Seguridade (BBSE3), da mesma forma que impactará negativamente os negócios da XP, mostrou relatório do Credit Suisse.
O texto da reforma tributária enviado pelo Ministério da Economia prevê a tributação de dividendos e de juros sobre o capital próprio (JCP) em 20% para pessoas físicas e jurídicas, além do fim da dedutibilidade fiscal desta classe de provento.
O projeto reduziria a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25%, em 2021, para 20,0%, em 2023. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por sua vez, cairia para de 34% para 29% para PJ. Bancos e seguradoras passariam a pagar 40% (de 45% atualmente) e 35% (de 40%), respectivamente, de CSLL.
As medidas beneficiariam BB Seguridade e Caixa Seguridade, as quais não seriam afetadas pela não dedutibilidade do JCP, dado que apenas pagam dividendos, avaliou o Credit Suisse. Já o impacto nos lucros deve ser positivo, “pois o benefício da redução na taxa de imposto de renda mais do que compensa a tributação sobre a parte dos dividendos”. O banco estima um efeito positivo nos lucros de 3% para BBSE e 6,6% para CXSE em 2023.
As mudanças não significam um empurrão para segurados em geral. Em paralelo, o Credit Suisse disse esperar um impacto negativo sobre os lucros de Porto Seguro (PSSA3), de 4,6%, em razão do impacto do fim da dedutibilidade de juros sobre capital próprio.
Reforma tributária poderia pesar sobre XP
No caso da XP, a pressão decorreria da não dedutibilidade da compensação baseada em ações. Segundo o Credit Suisse, não ficou claro se a alteração se aplicaria a ações restritas (RSUs, na sigla em inglês), por exemplo. O benefício fiscal das despesas com RSUs representou 9% dos lucros reportados pela corretora no primeiro trimestre deste ano e cerca de 14% das previsões do banco para 2022 e 2023.
Quanto à B3 (B3SA3), o saldo deve ser neutro. O fim da dedutibilidade do JCP seria compensado pela redução da taxa de imposto sobre as empresas.
O Credit Suisse disse entender que o projeto de reforma tributária precisa de esclarecimentos adicionais e poderá ser modificado ao longo do caminho. Além disso, em alguns casos, empresas podem buscar maneiras de minimizar o impacto, como alterar a estrutura de capital.
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