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Radar: Venda de ativos da Oi (OIBR3) em risco, Gol (GOLL4) fecha acordo bilionário, BR Malls (BRML3) volta a negociar com Ancar

Oi (OIBR3) planeja vender V.Tal, Oi Soluções, banda larga, imóveis e mais para pagar credores. Foto: Divulgação

Oi (OIBR3) planeja vender V.Tal, Oi Soluções, banda larga, imóveis e mais para pagar credores. Foto: Divulgação

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode anular a aprovação da venda da Oi Móvel (OIBR3) para as operadoras Claro, TIM (TIMS3) e Telefônica (VIVT3), de acordo com apuração do O Globo com fontes da própria agência.

A decisão da última terça-feira (1º) pode não ter validade legal. Ou seja, a compra de R$ 16,5 bilhões deve ser considerada nula.

A Anatel ainda não estabeleceu uma data para o Conselho Diretor se reunir sobre a revisão da venda da Oi Móvel. Mas, de acordo com informações do jornal O Globo, o processo irá atrasar e pode ser concluído somente depois do primeiro trimestre de 2022 — inviabilizando portanto o prazo marcado pela Justiça do Rio de Janeiro para encerrar a recuperação judicial da empresa.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda vai concluir a análise da negociação. Fontes ouvidas pelo jornal afirmam que as empresas de telecomunicações já mandaram uma nova proposta ao órgão, para tentar impedir que o negócio seja rejeitado.

O que fez a Anatel reavaliar a decisão que aprovou a venda dos ativos da Oi? Houve uma série de complicações, começando pela reunião marcada para tratar o assunto da empresa de telefonia, em 28 de janeiro.

O conselheiro Emmanoel Campelo, atuando como presidente interino da agência, precisava ter convocado a superintendente mais antiga, Elisa Leonel, para presidir a sessão. Mais: na reunião do dia 31 de janeiro, o conselheiro deveria ter chamado Wilson Diniz Wellisch, que já estava na condição de presidente interino da Anatel.

Além disso, a segunda reunião da Anatel havia sido suspensa após um pedido feito pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, adiando a discussão para 10 de fevereiro. O encontro acabou sendo convocado no dia 1º por Campelo, quando o processo foi aprovado por unanimidade.

Com essas informações, a Copel Telecom enviou à Anatel um pedido para anular a reunião que aprovou a venda de ativos móveis do grupo Oi para Tim, Claro e Vivo. A Copel, também interessada no negócio, utiliza como principal argumento a validade da convocação do conselheiro Campelo. A companhia questiona se ele poderia ter presidido as sessões que levaram ao aval da operação.

Conforme apurações feitas pelo Broadcast, os membros da Anatel avaliam internamente sobre a situação com Campelo: ao se colocar como presidente, assumiu o controle da agência. Desta forma, existem agora riscos jurídicos pelas decisões tomadas pelo órgão sobre a venda da Oi. Os conselheiros se reuniram com o  presidente Wellisch e comentaram que seria necessário assinar um despacho informando claramente que Emmanoel não poderia responder pela agência no caso de vacância do atual presidente.

Com a notícia, divulgada no final da tarde desta segunda (7), as ações da Oi derreteram: OIBR4 caiu 3,41%, cotadas a R$ 1,70, e a OIBR3 desabou 10,38%, a R$ 0,95.

Além de Oi, veja as notícias que movimentaram o noticiário nesta segunda:

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