Paulo Guedes diz que reforma tributária será enviada ao Congresso em uma ou duas semanas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última segunda-feira (25) que a proposta de reforma tributária será enviada ao Congresso por meio de fases. Além disso, o Guedes disse que “estamos a uma ou duas semanas de enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso” e que “prefere enviar para uma comissão mista”.
Ademais, Guedes disse que o objetivo do governo em enviar o texto sobre a reforma tributária em duas partes será para facilitar a análise e a apreciação dos congressistas. O projeto, de acordo com Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados.
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O chefe da pasta econômica também afirmou que “o governo quer fazer um imposto sobre valor agregado (IVA) dual federal, com imposto de 11% e 12%”.
Etapas da reforma tributária
O governo de Bolsonaro informou, no dia 18, que a proposta seria enviada em fases. Segundo o chefe da pasta econômica, na primeira parte será enviado o projeto sobre o IVA, depois a alteração das regras do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Após isso, será encaminhada a sugestão de desoneração da folha de pagamento, a fim de estimular a geração de postos de trabalho no Brasil.
“Vamos baixar Imposto de Renda de pessoa jurídica, que está em 34%. A ideia é que este tributo fique entre 20% e 25%, no máximo”, disse Guedes.
“Temos de tributar os dividendos para pessoas físicas, que pagam 15% de Imposto de Renda”. O ministro ressaltou que o imposto sobre dividendos para pessoas físicas pode ser aprovado pelo Congresso em 2020 e passar a valer no ano seguinte.
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Guedes afirmou ainda que dentro da proposta de reforma tributária estará um acordo com os Estados Unidos sobre bitributação, que foi um dos temas tratados no Fórum de CEOs Brasil-EUA, em Washington, o qual o ministro esteve presente.
Além de esclarecer o trâmite da reforma tributária, Guedes disse que o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo num ritmo de 2% e que o crédito privado está avançando em no ritmo de dois dígitos, sendo maior que a concessão de financiamentos pelo setor público. “Estamos avançando, teremos o melhor natal dos últimos oito anos.”
