O ex-titular do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa (PB), Válber Cavalcanti, decidiu apostar na tecnologia para transformar um mercado tradicionalmente marcado pela burocracia: o da certificação digital. Após mais de quatro décadas à frente de um cartório, ele investiu mais de R$ 1 milhão no desenvolvimento da DattaID, ferramenta que oferece identidade digital com blockchain e certificado digital avançado.
A solução é voltada a empresas que demandam segurança jurídica na gestão e assinatura de documentos — como construtoras, escritórios de advocacia, hospitais, setores de governo e operações de M&A. A DattaID se conecta diretamente à base de dados do governo federal e utiliza uma combinação de blockchain e criptografia para garantir a autenticidade das assinaturas.
A plataforma surge em um momento estratégico para o setor: em setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade jurídica das assinaturas eletrônicas avançadas realizadas fora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A decisão abriu espaço para a concorrência e ampliou o uso de soluções alternativas, com menor custo e mais flexibilidade.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mercado digital jurídico e notarial já ultrapassa os R$ 20 bilhões no país, e o segmento de certificação digital movimenta sozinho perto de R$ 2 bilhões. “Há um potencial enorme entre empresas que ainda não têm uma estrutura robusta de segurança digital, mas precisam de soluções seguras e válidas juridicamente”, afirma Cavalcanti.
A ideia da DattaID, no entanto, não surgiu da noite para o dia. O embrião do projeto remonta aos anos 1980, quando Cavalcanti começou a investir em informatização do cartório. Em 2001, com o avanço da internet e das assinaturas digitais, lançou um serviço de autenticação digital que permitia o envio remoto de documentos com validade jurídica. “Era rápido, seguro e acessível — mas incomodava setores que lucram com a burocracia”, diz.
O movimento culminou em atritos com associações cartorárias e, segundo ele, na perda da delegação do cartório paraibano. “Havia um monopólio na emissão de certidões que gerava prazos artificiais e custos desnecessários para empresas e cidadãos”, afirma.
A guinada definitiva veio após uma temporada no Vale do Silício em 2019. Lá, Cavalcanti foi convidado por um executivo americano para desenvolver uma solução baseada em blockchain, projeto interrompido na pandemia. Em 2021, a parceria foi retomada, dessa vez com o objetivo de criar uma plataforma de assinatura digital — dando origem à DattaID.
Para o advogado e professor Henrique Rocha, especialista em direito digital e compliance, a decisão do STJ consolida um novo momento do setor de certificação digital. “Ela traz segurança jurídica, previsibilidade e permite a modernização de processos que ainda hoje são caros e lentos. É uma vitória para a sociedade e para o ambiente de negócios no Brasil”, afirma.
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