Governo divulga projeto de lei para substituir financiamento do BNDES
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro concluiu um projeto de lei para permitir que investidores institucionais financiem projetos de infraestrutura no lugar do BNDES. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (08) pelo jornal Folha de S. Paulo.
A infraestrutura, até então, era financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, após a saída de Joaquim Levy da presidência, o governo federal anunciou que a instituição passaria por uma série de alterações.
Para permitir que a infraestrutura nacional seja financiada por investidores institucionais, o governo vai dar benefício tributário por meio de debêntures incentivadas. Assim, com a nova lei, as debêntures estão ausentes de tributação.
Se o projeto de lei for aprovado pelo Congresso, as empresas poderão lançar uma debênture chamada de série 2. Nesse incentivo, os juros serão maiores em relação aos da série 1. Atualmente, a série 1 é utilizada por fundos de investimento e investidores individuais.
Com a medida, o governo pretende diminuir a atuação do BNDES e estimular o mercado de capitais. O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ressaltou que a nova lei busca atrair grandes fundos de pensão.
Além disso, os investidores estrangeiros também possuem isenção de impostos. Portanto, o governo também pretende atrair o mercado externo.
Mercado de debêntures
O subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura, Pedro Cahlman, ressaltou que o mercado de debêntures registrou alta de 130% no ano passado ante 2017.
Conforme dito por Cahlman, as debêntures movimentaram mais de R$ 21 bilhões em transações em 2018. Assim, o governo pretende gerar um crescimento ainda maior para esse mercado através do incentivo às fontes privadas de financiamento.
Em maio deste ano, as emissões de debêntures já atingiam R$ 9,1 bilhões.
Redução do BNDES
O conselheiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, disse no último mês que o foco da instituição deve ser o financiamento para obras de infraestrutura e para médias e pequenas empresas. Com isso, os empréstimos do banco não devem ultrapassar R$ 70 bilhões anuais.
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O economista também falou sobre a redução do número de funcionários do BNDES. Atualmente, a instituição conta com cerca de 2.500 funcionários. Por meio de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), o número deve cair para no máximo 1.800 pessoas.
